(08/11/2011) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(08/11/2011) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(04/11/2011) PETICAO - Petição nº 358865/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(28/10/2011) PETICAO - Petição 358865/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(27/10/2011) PETICAO - Petição nº 358865/2011 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 27/10/2011.

(27/10/2011) CIENC - protocolo: 0358865/2011; data_processamento: 04/11/2011; peticionario: P/ MPF

(19/10/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 004391-2011-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(17/10/2011) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal (Dirceu Lustosa Rodrigues)

(14/10/2011) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(14/10/2011) ACORDAO - cod_ident: HC 173862; num_registro: 2010/0094133-8

(13/10/2011) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 13/10/2011

(04/10/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(04/10/2011) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."

(09/09/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(08/09/2010) PETICAO - Petição nº 239589/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(08/09/2010) PETICAO - Petição nº 246380/2010 (PARECER) juntada

(08/09/2010) PROCESSO - Processo recebido do MPF

(08/09/2010) PETICAO - Petição 246380/2010 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(06/09/2010) PETICAO - Petição nº 246380/2010 PAR - PARECER protocolada em 03/09/2010.

(03/09/2010) PARMPF - protocolo: 0246380/2010; data_processamento: 08/09/2010; peticionario: P/ MPF

(01/09/2010) PETICAO - Petição 239589/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(31/08/2010) PETICAO - Petição nº 239589/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 30/08/2010.

(30/08/2010) OFINFO - protocolo: 0239589/2010; data_processamento: 08/09/2010; peticionario: NR 87/2010 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO BERNARDO DO CAMPO - SP

(25/08/2010) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(24/08/2010) PETICAO - Petição nº 224588/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(23/08/2010) PETICAO - Petição 224588/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(18/08/2010) PETICAO - Petição nº 224588/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 18/08/2010.

(18/08/2010) OFINFO - protocolo: 0224588/2010; data_processamento: 24/08/2010; peticionario: NR 87/10 3 VARA CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO (FAX 3 FLS)

(29/07/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-16672 expedido ao (à) COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (REV) juntado

(23/07/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-16672 expedido ao (à) COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (REV) solicitando informações

(23/07/2010) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação para cumprir termos do despacho.

(05/07/2010) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(17/06/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(17/06/2010) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2005/0026220-5 em 17/06/2010 - Ministra LAURITA VAZ - QUINTA TURMA

(16/06/2010) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.