(11/02/2011) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(11/02/2011) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(04/01/2011) PETICAO - Petição nº 370357/2010 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(21/12/2010) PETICAO - Petição 370357/2010 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(20/12/2010) PETICAO - Petição nº 370357/2010 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 17/12/2010.

(17/12/2010) CIENC - protocolo: 0370357/2010; data_processamento: 04/01/2011; peticionario: P/ MPF

(16/12/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 003559-2010-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(15/12/2010) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal ( representante: Dirceu Lustosa Rodrigues)

(13/12/2010) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(13/12/2010) ACORDAO - cod_ident: HC 173481; num_registro: 2010/0092649-6

(10/12/2010) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 10/12/2010

(10/11/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(09/11/2010) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do pedido e, nessa parte, denegou a ordem."

(21/10/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(20/10/2010) PETICAO - Petição nº 297796/2010 (PARECER) juntada

(20/10/2010) PROCESSO - Processo recebido do MPF em 20/10/2010.

(20/10/2010) PETICAO - Petição 297796/2010 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(18/10/2010) PETICAO - Petição nº 297796/2010 PAR - PARECER protocolada em 18/10/2010.

(18/10/2010) PARMPF - protocolo: 0297796/2010; data_processamento: 20/10/2010; peticionario: P/ MPF

(25/08/2010) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(25/08/2010) PETICAO - Petição nº 227512/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(23/08/2010) PETICAO - Petição 227512/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(20/08/2010) PETICAO - Petição nº 227512/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 20/08/2010.

(20/08/2010) OFINFO - protocolo: 0227512/2010; data_processamento: 25/08/2010; peticionario: NR 10515/2010 TJSP

(10/08/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-15450 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO juntado

(09/08/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001813-2010-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(05/08/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 05/08/2010

(05/08/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 173481; num_registro: 2010/0092649-6

(04/08/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 04/08/2010

(14/07/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar solicitando informações e determinando vista ao MPF aguardando publicação (prevista para 05/08/2010)

(08/07/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-15450 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(22/06/2010) PROCESSO - Processo recebido c/ desp. indef. liminar, solicit. inform. e det. vista MPF, encaminhado à public.

(16/06/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(16/06/2010) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2010/0027417-5 em 16/06/2010 - Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA

(15/06/2010) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.