(22/08/2006) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 15192

(21/08/2006) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(21/08/2006) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(18/08/2006) OFICIO - Ofício nº 6674 expedido ao (à) TJ/SP (cópia juntada)

(27/06/2006) COPIA - Cópia do Mandado de intimação nº. 000167-2006-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) PROCURADORIA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO em 27/06/2006 juntada

(27/06/2006) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000172-2006-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 27/06/2006 arquivado nesta Coordenadoria

(26/06/2006) MANDADO - Mandado de Intimação expedido à Procuradoria do Estado de SP.

(26/06/2006) ACORDAO - Acórdão Publicado

(26/06/2006) ACORDAO - cod_ident: HC 44631; num_registro: 2005/0092617-5

(20/06/2006) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 26/06/2006

(26/04/2006) TELEGRAMA - Telegrama nº DAT6-1364 expedido ao (à) 12ª VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO comunicando resultado de julgamento

(25/04/2006) TELEGRAMA - Telegrama nº DAT6-1331 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando resultado de julgamento

(25/04/2006) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(18/11/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(18/11/2005) PETICAO - Petição nº 120552/2005 (OFÍCIO) juntada

(17/11/2005) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal.

(01/09/2005) PETICAO - Petição nº 120552/2005 OF - OFÍCIO protocolada em 01/09/2005.

(01/09/2005) OF - protocolo: 0120552/2005; data_processamento: 18/11/2005; peticionario: NR 1798/05 TJ SP (COMUNICANDO QUE AS INFORMACOES JA FORAM PRESTADAS)

(09/08/2005) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(09/08/2005) PETICAO - Petição Nº 104491/2005 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(08/08/2005) PETICAO - Petição nº 104491/2005 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 05/08/2005.

(05/08/2005) OFINFO - protocolo: 0104491/2005; data_processamento: 09/08/2005; peticionario: NR 1612/05 TJ SP (COM DOCUMENTOS)

(22/07/2005) TELEGRAMA - Telegrama nº 1443 expedido ao (à) TJ/SP reiterando pedido de informações (cópia juntada)

(20/07/2005) TELEGRAMA - Telegrama nº 1443 expedido ao (à) TJ/SP reiterando pedido de informações

(28/06/2005) OFICIO - Ofício nº 2997 expedido ao (à) TJSP. (cópia juntada) solicitando informações

(28/06/2005) MANDADO - Mandado de Intimação (cópia juntada) (Procuradoria da Assistência Judiciária/SP) com a certidão de recebimento

(28/06/2005) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em 24/06/2005 arquivado nesta Coordenadoria

(27/06/2005) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 23/06/2005 arquivado nesta Coordenadoria

(24/06/2005) MANDADO - Mandado de Intimação expedido (Procuradoria da Assistência Judiciária/SP)

(23/06/2005) TELEX - Telex 1133/C6T cópia juntada

(23/06/2005) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 23/06/2005

(23/06/2005) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 44631; num_registro: 2005/0092617-5

(15/06/2005) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator deferindo pedido liminar, determinando que o paciente seja transferido para o regime aberto, até ulterior deliberação aguardando publicação

(15/06/2005) OFICIO - Ofício 2997, solicitando informações, aguardando assinatura

(14/06/2005) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(14/06/2005) TELEX - Telex nº 1133 expedido ao (à) TJ/SP comunicando concessão de liminar

(14/06/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACE

(14/06/2005) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 14/06/2005 - Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA - SEXTA TURMA