(11/05/2021) DESLOCAMENTO - guia: 10410/2021; origem: 11/05/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/05/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(11/05/2021) TRANSITADO A EM JULGADO - 11/05/2021

(11/05/2021) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(10/05/2021) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(04/05/2021) PETICAO - numero: 46849/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/05/2021 14:27:11

(04/05/2021) PETICAO - 46849/2021 - 04/05/2021 - Nº 150544/2021, Ministério Público Federal, 03/05/2021 - Manifesta ciência da decisão.

(30/04/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 81, divulgado em 29/04/2021

(29/04/2021) DESLOCAMENTO - guia: 7614/2021; origem: 29/04/2021, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 29/04/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/04/2021) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - "(...) Por fim, também se apresenta manifestamente incabível o requerimento formulado por José Lima de Siqueira. A tese sustentada – no sentido de que possui legitimidade para requerer investigações em favor da honra do Presidente da República – se acolhida, implicaria reconhecer que também a ele incumbiria, em nome próprio, ajuizar a pertinente ação penal privada, ou formular a representação, nos casos de ação penal pública condicionada, sempre que reputasse presente situação configuradora dos mencionados delitos contra o Chefe do Executivo Federal. Em face do exposto, determino o arquivamento deste expediente. Publique-se. Brasília, 28 de abril de 2021."

(29/04/2021) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(22/10/2020) PETICAO - numero: 88913/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/10/2020 16:26:06

(22/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2398817/2020; origem: 22/10/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 22/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7877/2020; origem: 22/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/10/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(22/10/2020) PETICAO - 88913/2020 - 22/10/2020 - N. 322088/2020, Ministério Público Federal, 21/10/2020 - Apresenta manifestação.

(22/10/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2398817/2398817

(22/10/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/07/2020) PETICAO - numero: 58364/2020; localização: GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI, data recebimento: 29/07/2020 13:03:56

(29/07/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 58364 Data: 29/07/2020, às 11:27:25

(25/05/2020) PETICAO - numero: 35921/2020; localização: GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI, data recebimento: 25/05/2020 14:03:38

(25/05/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 35921 Data: 25/05/2020 às 08:45:17

(08/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2858/2020; origem: 08/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2355/2020; origem: 06/05/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 06/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/05/2020) PETICAO - numero: 27618/2020; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/05/2020 07:33:47

(08/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2858/2020; origem: 08/05/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(08/05/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 113, divulgado em 07/05/2020

(06/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2355/2020; origem: 06/05/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 06/05/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/05/2020) DESPACHO - "Dê-se vista à Procuradoria-Geral da República. Publique-se. Brasília, 6 de maio de 2020."

(06/05/2020) VISTA A PGR

(05/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2296037/2020; origem: 05/05/2020, DIVERSOS; destino: 05/05/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(05/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7132/2020; origem: 05/05/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 05/05/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(05/05/2020) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 27618) recebida em 04/05/2020, às 07:33:46

(05/05/2020) AUTUADO

(05/05/2020) DISTRIBUIDO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

(05/05/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A