(09/11/2020) PETICAO - numero: 95500/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/11/2020 16:26:21

(09/11/2020) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 95500 - Data: 09/11/2020, às 16:26:16, via Web Service MNI 2.2.2.

(20/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7790/2020; origem: 20/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/10/2020, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(20/10/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 20/10/2020

(20/10/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(14/10/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(13/10/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(02/10/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 241, divulgado em 01/10/2020

(01/10/2020) CONVERTIDO EM ELETRA NICO

(30/09/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 239, divulgado em 29/09/2020

(30/09/2020) REPUBLICADO DJE - DJE nº 239, divulgado em 29/09/2020

(29/09/2020) DESPACHO - "À Secretaria Judiciária desta Corte, para, mediante digitalização integral, converter estes autos físicos em eletrônicos (Resolução/STF nº 693/2020, art. 30, "caput"). 2. Republique-se a decisão por mim proferida em 18/06/2020. Publique-se. Brasília, 25 de setembro de 2020."

(29/09/2020) CERTIDAO - de Conversão em Meio Físico

(29/06/2020) PETICAO - numero: 49614/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/06/2020 16:25:10

(29/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2334081/2020; origem: 29/06/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/06/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(29/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4188/2020; origem: 29/06/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 29/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/06/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2334081/2334081

(29/06/2020) PETICAO - 49614/2020 - 29/06/2020 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - manifesta ciência da decisão.

(29/06/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 49614/2020

(24/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4157/2020; origem: 24/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/06/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 156, divulgado em 22/06/2020

(19/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2766/2020; origem: 19/06/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 19/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/06/2020) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - "(...)Sendo assim, em face das razões expostas, e acolhendo, ainda, a manifestação da douta Procuradoria-Geral da República, não conheço da postulação formulada nos presentes autos, restando prejudicado, em consequência, o exame do pedido deduzido na petição protocolada, eletronicamente, nesta Corte Suprema, sob o nº 25.858/2020 (Pet 8.820/DF). Arquivem-se estes autos. Publique-se. Brasília, 18 de junho de 2020."

(19/06/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(04/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3473/2020; origem: 04/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/06/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(04/06/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/06/2020) PETICAO - numero: 39951/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/06/2020 14:35:53

(03/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2316312/2020; origem: 03/06/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/06/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(03/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3410/2020; origem: 03/06/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 03/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/06/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2316312/2316312

(03/06/2020) PETICAO - 39951/2020 - 03/06/2020 - Petição ASSEP/PGR nº 171917/2020, Procuradoria-Geral da República, 2/6/2020 - Apresenta manifestação.

(03/06/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 39951/2020

(27/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3259/2020; origem: 27/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(25/05/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 128, divulgado em 22/05/2020

(21/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1986/2020; origem: 21/05/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 21/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/05/2020) DESPACHO - "(...) Sendo assim, tratando-se de "notitia criminis" concernente à suposta prática de delitos perseguíveis mediante ação penal de iniciativa pública, determino a remessa destes autos, com fundamento no art. 40 do Código de Processo Penal, ao eminente Senhor Procurador-Geral da República, pois compete ao Chefe do Ministério Público da União, considerado o que estabelece o art. 129, inciso I, da Lei Fundamental, formular, ou não, a pertinente "opinio delicti". Publique-se. Brasília, 20 de maio de 2020."

(21/05/2020) VISTA A PGR

(29/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6723/2020; origem: 29/04/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 29/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2683/2020; origem: 29/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/04/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(28/04/2020) PETICAO - numero: 25858/2020; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 29/04/2020 12:47:32

(29/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6716/2020; origem: 29/04/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 29/04/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(29/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6723/2020; origem: 29/04/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 29/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2683/2020; origem: 29/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/04/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(29/04/2020) PROTOCOLADO

(29/04/2020) AUTUADO

(29/04/2020) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. CELSO DE MELLO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CELSO DE MELLO. Processo que justifica: Inq 4831. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(29/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A