(19/04/2022) DESLOCAMENTO - guia: 9533/2022; origem: 19/04/2022, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 19/04/2022, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(19/04/2022) TRANSITADO A EM JULGADO - 19/04/2022

(19/04/2022) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(08/04/2022) DESLOCAMENTO - guia: 414/2022; origem: 08/04/2022, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 08/04/2022, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(08/04/2022) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 08/04/2022 - ATA Nº 59/2022. DJE nº 69, divulgado em 07/04/2022

(06/04/2022) DESLOCAMENTO - guia: 1650/2022; origem: 06/04/2022, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 06/04/2022, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(28/03/2022) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 7, de 21/03/2022. DJE nº 58, divulgado em 25/03/2022

(21/03/2022) HOMOLOGADA A DESISTENCIA - Decisão: A Turma, por unanimidade, homologou o pedido de desistência, nos termos do voto do Relator, que reajustou o seu voto. Não participou deste julgamento o Ministro André Mendonça por ocupar a cadeira da Ministra Cármen Lúcia na Turma. Segunda Turma, Sessão Virtual de 11.3.2022 a 18.3.2022.

(21/03/2022) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(19/03/2022) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 18 de Março de 2022 (Sexta-feira), às 23:59 .

(11/03/2022) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(23/02/2022) INCLUIDO NA LISTA DE JULGAMENTO - Julgamento Virtual: HC-AgR. Incluído na Lista 320-2020.EF - Agendado para: 11/03/2022 a 18/03/2022.

(23/02/2022) VISTA - DEVOLUCAO DOS AUTOS PARA JULGAMENTO - 23/02/2022 19:44:20 - Julgamento Virtual: HC-AgR. Incluído na Lista 320-2020.EF - Agendado para: 11/03/2022 a 18/03/2022.

(16/11/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/11/2021) PETICAO - numero: 108848/2021; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 12/11/2021 19:53:51

(12/11/2021) PETICAO - Desistência - Petição: 108848 Data: 12/11/2021, às 19:53:50

(22/03/2021) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 630/2021 - LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA na pessoa do advogado CRISTIANO ZANIN MARTINS - COM CÓPIAS DO DESPACHO/DECISÃO. - BZ212483005BR - Data da Remessa: 09/03/2021

(22/03/2021) JUNTADA DE AR - Carta de Intimação 630/2021 - LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA na pessoa do advogado CRISTIANO ZANIN MARTINS - COM CÓPIAS DO DESPACHO/DECISÃO. - BZ212483005BR

(22/03/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/03/2021) PETICAO - numero: 28775/2021; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 15/03/2021 18:29:54

(15/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 8336/2021; origem: 15/03/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 15/03/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(15/03/2021) PETICAO - Manifestação - Petição: 28775 Data: 15/03/2021, às 18:29:51

(15/03/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/03/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 44, divulgado em 08/03/2021

(08/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 892/2021; origem: 08/03/2021, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 08/03/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(08/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1495/2021; origem: 08/03/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 08/03/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(08/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 7485/2021; origem: 08/03/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 08/03/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(08/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2152/2021; origem: 08/03/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 08/03/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(08/03/2021) PREJUDICADO - Conforme decisão lançada no HC 193.726 na presente data, declarei, com fundamento no art. 21, IX, do RISTF, a perda do objeto das pretensões deduzidas nos habeas corpus 164.493, 165.973, 190.943, 192.045, 193.433, 198.041, 178.596, 184.496, 174.988, 180.985, bem como nas Reclamações 43.806, 45.948, 43.969 e 45.325, sob os seguintes fundamentos: (...). Desse modo, determino à Secretaria Judiciária a imediata juntada da indigitada decisão aos presentes autos, cientificando-se às partes do seu inteiro teor. Publique-se. Intime-se. Brasília, 8 de março de 2021."

(08/03/2021) CERTIDAO - Certifico que foi juntada a estes autos a decisão proferida no HC 193726.

(08/03/2021) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 intimação postal. Despacho de 8.3.2021 e decisão proferida no HC 193726.

(08/03/2021) COMUNICACAO ASSINADA - INTIMAÇÃO POSTAL - DESPACHO/DECISÃO -SEJ

(10/08/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 21, de 05/08/2020. DJE nº 198, divulgado em 07/08/2020

(06/08/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(05/08/2020) VISTA AO A MINISTRO A - Decisão: Após o voto do Ministro Relator, que negava provimento ao agravo regimental, no que foi acompanhado pela Ministra Cármen Lúcia, pediu vista o Ministro Gilmar Mendes. Segunda Turma, Sessão Virtual de 26.6.2020 a 4.8.2020.

(27/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5215/2020; origem: 27/07/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 27/07/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(27/07/2020) SUSPENSO O JULGAMENTO - Pedido de Vista

(26/06/2020) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(18/06/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 50/2020. DJE nº 151, divulgado em 17/06/2020

(16/06/2020) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: HC-AgR. Incluído na Lista 320-2020.EF - Agendado para: 26/06/2020.

(09/06/2020) PETICAO - numero: 42067/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 09/06/2020 16:00:55

(09/06/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 42067 Data: 09/06/2020, às 16:00:54

(09/06/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/05/2020) PETICAO - numero: 30917/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 11/05/2020 18:39:11

(11/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2300441/2020; origem: 11/05/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/05/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(11/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 17540/2020; origem: 11/05/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 11/05/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(08/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 17249/2020; origem: 08/05/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3076/2020; origem: 06/05/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 06/05/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(02/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 16399/2020; origem: 02/05/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 02/05/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(29/04/2020) PETICAO - numero: 26833/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 29/04/2020 19:21:06

(27/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2642/2020; origem: 27/04/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 27/04/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(11/05/2020) PETICAO - numero: 30917/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 11/05/2020 18:39:11

(11/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2300441/2020; origem: 11/05/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/05/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(11/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 17540/2020; origem: 11/05/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 11/05/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(11/05/2020) MANIFESTACAO DA PGR - Vista PGR - Petição: 30917 em 11/05/2020 às 18:39:08 via Web Service MNI 2.2.2. - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/05/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 17249/2020; origem: 08/05/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(08/05/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 113, divulgado em 07/05/2020

(06/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3076/2020; origem: 06/05/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 06/05/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(06/05/2020) VISTA A PGR

(06/05/2020) DESPACHO - "Trata-se de agravo regimental interposto por Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão monocrática que, com fulcro Súmula 691/STF, negou seguimento ao habeas corpus. Dê-se vista à Procuradoria-Geral da República para manifestação. Publique-se. Intime-se. Brasília, 5 de maio de 2020."

(02/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 16399/2020; origem: 02/05/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 02/05/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(02/05/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/04/2020) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 26833/2020

(29/04/2020) PETICAO - numero: 26833/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 29/04/2020 19:21:06

(29/04/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 104, divulgado em 28/04/2020

(29/04/2020) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 26833 Data: 29/04/2020 às 19:21:06

(27/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2642/2020; origem: 27/04/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 27/04/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(27/04/2020) NEGADO SEGUIMENTO - "4. Destarte, como não se trata de decisão manifestamente contrária à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, ou de flagrante hipótese de constrangimento ilegal, com fulcro Súmula 691/STF e no art. 21, §1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, nego seguimento ao habeas corpus. Publique-se. Intime-se. Brasília, 27 de abril de 2020."

(23/04/2020) PETICAO - numero: 24825/2020; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 23/04/2020 18:49:49

(24/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2291459/2020; origem: 24/04/2020, DIVERSOS; destino: 24/04/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(24/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6375/2020; origem: 24/04/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 24/04/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(24/04/2020) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 24825) recebida em 23/04/2020, às 18:49:45

(24/04/2020) AUTUADO

(24/04/2020) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 180985. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput

(24/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A