(09/05/2022) PETICAO - numero: 33404/2022; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/05/2022 17:29:22

(09/05/2022) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 33404 - Data: 09/05/2022, às 17:29:21, via Web Service MNI 2.2.2.

(05/05/2022) DESLOCAMENTO - guia: 550/2022; origem: 05/05/2022, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/05/2022, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/05/2022) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 05/05/2022 - ATA Nº 74/2022. DJE nº 86, divulgado em 04/05/2022

(05/05/2022) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(05/05/2022) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(02/05/2022) DESLOCAMENTO - guia: 2238/2022; origem: 02/05/2022, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 02/05/2022, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(26/04/2022) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 11, de 22/04/2022. DJE nº 78, divulgado em 25/04/2022

(22/04/2022) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Plenário, Sessão Virtual de 8.4.2022 a 20.4.2022.

(22/04/2022) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(21/04/2022) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 20 de Abril de 2022 (Quarta-feira), às 23:59 .

(08/04/2022) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(31/03/2022) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 43/2022. DJE nº 61, divulgado em 30/03/2022

(30/03/2022) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: RvC-AgR. Incluído na Lista 118-2022.EF - Agendado para: 08/04/2022 a 20/04/2022.

(03/03/2022) PETICAO - numero: 13399/2022; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/03/2022 15:45:42

(03/03/2022) DESLOCAMENTO - guia: 2653399/2022; origem: 03/03/2022, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/03/2022, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(03/03/2022) DESLOCAMENTO - guia: 1267/2022; origem: 03/03/2022, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 03/03/2022, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/03/2022) DESLOCAMENTO - guia: 1905/2022; origem: 03/03/2022, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/03/2022, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(03/03/2022) PETICAO - 13399/2022 - 03/03/2022 - Nº 54197/22/MPF/AJCRIM-STF/VPGR/HJ, Ministério Público Federal - Apresenta contraminuta ao agravo regimental.

(03/03/2022) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2653399/2653399

(03/03/2022) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/02/2022) DESLOCAMENTO - guia: 656/2022; origem: 23/02/2022, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 23/02/2022, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/02/2022) DESLOCAMENTO - guia: 1653/2022; origem: 23/02/2022, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/02/2022) DESPACHO - "Em razão do recurso interposto (eDoc. 72), abra-se vista à Procuradoria-Geral da República para contrarrazões. Brasília, 22 de fevereiro de 2022."

(23/02/2022) VISTA A PGR

(23/02/2022) PROCESSO RECEBIDO NA PGR

(21/02/2022) DESLOCAMENTO - guia: 1498/2022; origem: 21/02/2022, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/02/2022, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(21/02/2022) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 10081/2022

(21/02/2022) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/02/2022) PETICAO - numero: 10081/2022; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/02/2022 20:45:49

(18/02/2022) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 10081 Data: 18/02/2022, às 20:45:49

(11/02/2022) PETICAO - numero: 7640/2022; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 14/02/2022 12:46:54

(11/02/2022) PUBLICACAO DJE - DJE nº 26, divulgado em 10/02/2022

(11/02/2022) PETICAO - 7640/2022 - 11/02/2022 - Ministério Público Federal - Manifesta ciência.

(10/02/2022) DESLOCAMENTO - guia: 378/2022; origem: 10/02/2022, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 10/02/2022, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/02/2022) NEGADO SEGUIMENTO - "(...) Em síntese, considerando o caráter taxativo das hipóteses de cabimento de revisão criminal, bem como da inexistência de vulneração a texto expresso da lei penal, aspecto expressamente exigida pela legislação processual, a presente revisão criminal não comporta conhecimento. 5. Diante do exposto, nos termos do art. 21, §1°, RISTF, nego seguimento à revisão criminal. Publique-se. Intime-se. Brasília, 10 de fevereiro de 2022."

(10/02/2022) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(10/02/2022) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(14/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1417/2020; origem: 14/07/2020, PLANTÃO PRESIDÊNCIA; destino: 14/07/2020, PRESIDÊNCIA

(14/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 11481/2020; origem: 14/07/2020, PRESIDÊNCIA; destino: 14/07/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4847/2020; origem: 14/07/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/07/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(14/07/2020) DESPACHO - O caso não se enquadra na hipótese de atuação excepcional da Presidência (RISTF, art. 13, VIII). Encaminhem-se os autos ao gabinete do eminente Relator para análise oportuna.

(14/07/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2341044/2020; origem: 10/07/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/07/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4726/2020; origem: 10/07/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/07/2020, PRESIDÊNCIA

(10/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 11074/2020; origem: 10/07/2020, PRESIDÊNCIA; destino: 10/07/2020, PLANTÃO PRESIDÊNCIA

(10/07/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2341044/2341044

(10/07/2020) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - Art. 13, VIII do RISTF.

(09/07/2020) PETICAO - numero: 53564/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/07/2020 20:47:17

(09/07/2020) PETICAO - 53564/2020 - 09/07/2020 - Ministério Público Federal - Apresenta manifestação.

(01/07/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 165, divulgado em 30/06/2020

(30/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4342/2020; origem: 30/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4637/2020; origem: 29/06/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 29/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/06/2020) DESPACHO - "DESPACHO: Ouça-se a Procuradoria-Geral da República, nos termos do art. 625, § 5º, do Código de Processo Penal. Após, nova conclusão. Publique-se. Intime-se. Brasília, 29 de junho de 2020."

(29/06/2020) VISTA A PGR

(13/04/2020) PETICAO - numero: 21532/2020; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 13/04/2020 12:09:03

(15/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2287110/2020; origem: 15/04/2020, DIVERSOS; destino: 15/04/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(15/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5720/2020; origem: 15/04/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 15/04/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(15/04/2020) AUTUADO

(15/04/2020) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: RvC 5480. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(15/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/04/2020) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 21532) recebida em 13/04/2020, às 12:08:25