(18/05/2021) DESLOCAMENTO - guia: 10703/2021; origem: 18/05/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/05/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(18/05/2021) TRANSITADO A EM JULGADO - 11/05/2021

(18/05/2021) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(03/05/2021) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(30/04/2021) PETICAO - numero: 45792/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/04/2021 21:50:01

(30/04/2021) PETICAO - 45792/2021 - 30/04/2021 - Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.

(23/04/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 76, divulgado em 22/04/2021

(22/04/2021) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(20/04/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1561/2021; origem: 20/04/2021, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 20/04/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/04/2021) EXTINTO O PROCESSO - "(...)Ante o exposto, tendo o procedimento cumprido sua finalidade de levar a notícia de suposta prática delitiva ao conhecimento do dominus litis e não restando nada a prover quanto ao juízo por ele exercido, julgo extinto o feito , nos termos dos artigos 21, IX e § 1º c.c. art. 230-B do RISTF. Publique-se. Brasília, 19 de abril de 2021."

(16/04/2021) PETICAO - numero: 40885/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/04/2021 17:47:02

(16/04/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2488473/2021; origem: 16/04/2021, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/04/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/04/2021) DESLOCAMENTO - guia: 3197/2021; origem: 16/04/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/04/2021, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(16/04/2021) PETICAO - 40885/2021 - 16/04/2021 - Ministério Público Federal - Apresenta manifestação.

(16/04/2021) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2488473/2488473

(16/04/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/09/2020) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. DIAS TOFFOLI

(29/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2171/2020; origem: 29/04/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 29/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2687/2020; origem: 29/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(08/04/2020) PETICAO - numero: 21039/2020; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 08/04/2020 18:18:33

(04/05/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 107, divulgado em 30/04/2020

(29/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2171/2020; origem: 29/04/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 29/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2687/2020; origem: 29/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/04/2020) DESPACHO - "(...) Cuida-se, deveras, de especialização do direito de petição, garantido a todos os indivíduos, nos termos do art. 5º, inciso XXXIV, alínea "a", da Constituição, independentemente do acerto ou desacerto de seu conteúdo. In casu, revela-se incabível a incursão desta Corte sobre a matéria fática narrada na inicial, competindo-lhe, tão somente, encaminhar o pedido ao Parquet, para sua análise inicial, na forma regimental. Ex positis, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República, para as providências que entender cabíveis. Publique-se. Cumpra-se. Brasília, 29 de abril de 2020."

(29/04/2020) VISTA A PGR

(14/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5559/2020; origem: 14/04/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 14/04/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(14/04/2020) DISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX

(14/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2286242/2020; origem: 13/04/2020, DIVERSOS; destino: 13/04/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(13/04/2020) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 21039) recebida em 08/04/2020, às 18:18:31

(13/04/2020) AUTUADO