Processo 0089594-38.2020.1.00.0000
- Ramo do Direito: COVID-19
DIREITO PROCESSUAL PENAL
QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO - Assuntos Processuais: Liberdade Provisória
Prisão Domiciliar / Especial - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ANDERSON OLIVEIRA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: DEBORAH GRACA LEME
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: MATHEUS WILLIAM ACACIO GOMES
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: PAULO VICTOR GOMES IBIAPINO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 568 077 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(22/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 14955/2020; origem: 22/04/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 22/04/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(08/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2298/2020; origem: 08/04/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 08/04/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(22/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 14955/2020; origem: 22/04/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 22/04/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(22/04/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 21/4/2020
(22/04/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(15/04/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 89, divulgado em 14/04/2020
(13/04/2020) NEGADO SEGUIMENTO - "(...) como o decisum proferido pelo STJ não se trata de decisão manifestamente contrária à jurisprudência do STF ou de flagrante hipótese de constrangimento ilegal, com fulcro no art. 21, §1º, do RISTF, nego seguimento ao habeas corpus. Publique-se e intimem-se. Brasília, 07 de abril de 2020."
(08/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2298/2020; origem: 08/04/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 08/04/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(06/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2283715/2020; origem: 06/04/2020, DIVERSOS; destino: 06/04/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(06/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5059/2020; origem: 06/04/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 06/04/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(06/04/2020) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 19883) recebida em 03/04/2020, às 17:13:56
(06/04/2020) AUTUADO
(06/04/2020) DISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN. AUSÊNCIA - ART 67: Excluído(a) da distribuição MIN. CELSO DE MELLO de 31/03/2020 a 12/04/2020, motivo: Art. 67 - § 1º RISTF Ministro licenciado por mais de 30 dias ato: Deferimento de prorrogação da licença-saúde pelo Min. Presidente.
(06/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A
