Processo 0089541-38.2012.3.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Contrabando ou descaminho
Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: RIO GRANDE DO SUL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: DESEMBARGADOR FEDERAL PLANTONISTA DO TRF DA QUARTA REGIAO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: MARCO AURELIO BELLIZZE
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: RONGEL SILVA SILVEIRA PRESO
- Tipo da parte: Paciente
(04/06/2012) DECISAO - Decisão transitada em julgado
(04/06/2012) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado
(25/05/2012) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
(22/05/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
(17/05/2012) PETICAO - Petição nº 149491/2012 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) juntada
(17/05/2012) PETICAO - Petição nº 157811/2012 (DOCUMENTO(S)) juntada
(17/05/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002004-2012-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
(15/05/2012) PETICAO - Petição 157811/2012 (DOCUMENTO(S)) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
(14/05/2012) PETICAO - Petição 149491/2012 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
(14/05/2012) PETICAO - Petição nº 157811/2012 DOC - DOCUMENTO(S) protocolada em 11/05/2012.
(14/05/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 14/05/2012
(14/05/2012) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 241188; num_registro: 2012/0089541-5
(11/05/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 11/05/2012
(11/05/2012) DOC - protocolo: 0157811/2012; data_processamento: 17/05/2012; peticionario: DECISAO
(10/05/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo liminarmente o pedido aguardando publicação (prevista para 14/05/2012)
(10/05/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma.
(07/05/2012) PETICAO - Petição nº 149491/2012 PETDOC - PETIÇÃO COM DOCUMENTOS protocolada em 07/05/2012.
(07/05/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
(07/05/2012) PROCESSO - Processo recebido da Exma. Sra. Ministra Laurita Vaz, sem manifestação
(07/05/2012) PETDOC - protocolo: 0149491/2012; data_processamento: 17/05/2012; peticionario: P/ JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
(05/05/2012) CONCLUSAO - Conclusão à Ministra LAURITA VAZ pela SJD, nos termos do Art. 4º da Resolução nº 5 de 01 de abril de 2011.
(05/05/2012) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 05/05/2012 - Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
(05/05/2012) PETICAO - Petição originária protocolizada em 05 de maio de 2012.
