(27/08/2008) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 23813

(26/08/2008) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(26/08/2008) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(07/08/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001051-2008-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(04/08/2008) ACORDAO - Acórdão Publicado no DJe

(04/08/2008) ACORDAO - cod_ident: HC 36397; num_registro: 2004/0089463-7

(01/08/2008) ACORDAO - Acórdão Disponibilizado no DJe em 01/08/2008

(30/07/2008) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 04/08/2008

(16/12/2005) PROCESSO - Processo devolvido pelo advogado

(04/08/2005) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(20/09/2004) PETICAO - Petição Nº 106519/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(20/09/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(17/09/2004) PETICAO - Petição 106519/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria com despacho " Atenda-se." em 17/09/2004

(17/09/2004) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(14/09/2004) PETICAO - Petição Nº 106519/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(13/09/2004) PETREQ - protocolo: 0106519/2004; data_processamento: 20/09/2004; peticionario: SER INFORMADO DA DATA DE JULGAMENTO P/ FABIANO ALMEIDA RESENDE

(27/08/2004) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 03/08/2004 arquivado nesta Coordenadoria

(23/08/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(23/08/2004) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal.

(16/08/2004) PETICAO - Petição Nº 85688/2004 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(16/08/2004) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer

(06/08/2004) OFINFO - protocolo: 0085688/2004; data_processamento: 16/08/2004; peticionario: NR 599/04 TJ BA ( COM DOCUMENTOS )

(03/08/2004) PETICAO - Petição Nº 82025/2004 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(03/08/2004) PETICAO - Petição Nº 81624/2004 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(03/08/2004) PETICAO - Petição Nº 81860/2004 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(03/08/2004) OFICIO - Ofício nº 2238 expedido ao (à) pres. do TJ/BA (cópia juntada) solicitando informações

(03/08/2004) DECISAO DESPACHO - Decisão/Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 03/08/2004

(03/08/2004) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 36397; num_registro: 2004/0089463-7

(26/07/2004) OFINFO - protocolo: 0082025/2004; data_processamento: 03/08/2004; peticionario: NR 53/04 TJ BA (FAX)

(26/07/2004) OFINFO - protocolo: 0081860/2004; data_processamento: 03/08/2004; peticionario: NR 17/04 TJ BA

(23/07/2004) OFINFO - protocolo: 0081624/2004; data_processamento: 03/08/2004; peticionario: NR 53/04 TJ BA

(29/06/2004) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação

(29/06/2004) OFICIO - Ofício nº 2238 (solicitando informações) aguardando assinatura

(29/06/2004) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(22/06/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela CSEP

(22/06/2004) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2004/0082844-9 em 22/06/2004 - Ministro HAMILTON CARVALHIDO - SEXTA TURMA