(24/03/2020) PETICAO - numero: 16700/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 24/03/2020 12:17:30

(05/03/2020) PETICAO - numero: 11353/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 05/03/2020 14:24:20

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(03/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2077/2020; origem: 03/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 03/04/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(17/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2274264/2020; origem: 17/03/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(11/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1356/2020; origem: 11/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(09/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 918/2020; origem: 09/03/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 09/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(09/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1246/2020; origem: 09/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 09/03/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(09/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1864/2020; origem: 09/03/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 09/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(03/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2077/2020; origem: 03/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 03/04/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(03/04/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 02/04/2020

(03/04/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(24/03/2020) PETICAO - numero: 16700/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 24/03/2020 12:17:30

(24/03/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 16700 Data: 24/03/2020 às 12:17:29

(23/03/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(17/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2274264/2020; origem: 17/03/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(17/03/2020) MANIFESTACAO DA PGR

(11/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1356/2020; origem: 11/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/03/2020) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATORA

(11/03/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 52, divulgado em 10/03/2020

(11/03/2020) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(11/03/2020) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 2343/2020 - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - Com cópia da decisão - BO309694515BR - Data da Remessa: 11/03/2020

(11/03/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(09/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 918/2020; origem: 09/03/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 09/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(09/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1246/2020; origem: 09/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 09/03/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(09/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1864/2020; origem: 09/03/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 09/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(09/03/2020) INDEFERIDO - Ante o exposto, indefiro a inicial do presente mandado de segurança (art. 10 da Lei nº 12.016/2009), prejudicado o exame do pedido de medida liminar.

(09/03/2020) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Decisão de 09/04/2020.

(09/03/2020) CIENCIA - Pela impetrante, tomou ciência da decisão do dia 9/3/2020, o advogado Sidney Sá das Neves, OAB/DF 33.683, dispensando sua intimação pelo DJe

(05/03/2020) PETICAO - numero: 11353/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 05/03/2020 14:24:20

(05/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2266086/2020; origem: 05/03/2020, DIVERSOS; destino: 05/03/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(05/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2997/2020; origem: 05/03/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 05/03/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(05/03/2020) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 11105) recebida em 04/03/2020, às 18:37:04

(05/03/2020) AUTUADO

(05/03/2020) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER. AUSÊNCIA - ART 67: Excluído(a) da distribuição MIN. CELSO DE MELLO de 21/01/2020 a 19/03/2020, motivo: Art. 67 - § 1º RISTF Ministro licenciado por mais de 30 dias ato: Licença Médica de 20/01/2020 a 19/03/2020 - atestado homologado pela Secretaria de Saúde do STF em 21/01/2020.

(05/03/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 11353 Data: 05/03/2020 às 14:24:20

(05/03/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/03/2020) PETICAO - numero: 11105/2020; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/03/2020 18:37:06