(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(18/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 9591/2020; origem: 18/03/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 18/03/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS
(18/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2256/2020; origem: 18/03/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 18/03/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(18/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 9603/2020; origem: 18/03/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 18/03/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(06/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7574/2020; origem: 06/03/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 06/03/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI
(06/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 943/2020; origem: 06/03/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 06/03/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(05/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 929/2020; origem: 05/03/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 05/03/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(05/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7482/2020; origem: 05/03/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 05/03/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS
(05/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1760/2020; origem: 05/03/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 05/03/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI
(05/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 942/2020; origem: 05/03/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 05/03/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(20/03/2020) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 2746/2020 - MINISTRO MARCO AURÉLIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RELATOR DA PETIÇÃO nº 8717 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - COM CÓPIA DA DECISÃO - Data da Remessa: 20/03/2020
(19/03/2020) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
(18/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 9591/2020; origem: 18/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 18/03/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS
(18/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2256/2020; origem: 18/03/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 18/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(18/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 9603/2020; origem: 18/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 18/03/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(18/03/2020) REMESSA - Comunicações Processuais
(18/03/2020) CERTIDAO - De elaboração de 1 ofício eletrônico. Decisão de 5/3/2020
(18/03/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 17/03/2020
(18/03/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(10/03/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 51, divulgado em 09/03/2020
(06/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7574/2020; origem: 06/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 06/03/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI
(06/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 943/2020; origem: 06/03/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 06/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(05/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 929/2020; origem: 05/03/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 05/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(05/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7482/2020; origem: 05/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 05/03/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS
(05/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1760/2020; origem: 05/03/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 05/03/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI
(05/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 942/2020; origem: 05/03/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 05/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(05/03/2020) NEGADO SEGUIMENTO - "[...]. Isso posto, nego seguimento ao writ (art. 21, § 1°, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal). Prejudicado o pleito cautelar. Encaminhe-se cópia desta decisão ao Gabinete do Ministro Marco Aurélio, para ciência. Publique-se. Brasília, 5 de março de 2020."
(04/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2265230/2020; origem: 04/03/2020, DIVERSOS; destino: 04/03/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(04/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2951/2020; origem: 04/03/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 04/03/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI
(04/03/2020) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 10754) recebida em 03/03/2020, às 17:31:24
(04/03/2020) AUTUADO
(04/03/2020) DISTRIBUIDO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. Exclusão do Relator/Revisor: MIN. MARCO AURÉLIO. Processo que justifica: Pet 8717. AUSÊNCIA - ART 67: Excluído(a) da distribuição MIN. CELSO DE MELLO de 21/01/2020 a 19/03/2020, motivo: Art. 67 - § 1º RISTF Ministro licenciado por mais de 30 dias ato: Licença Médica de 20/01/2020 a 19/03/2020 - atestado homologado pela Secretaria de Saúde do STF em 21/01/2020.. Justificativa legal: RISTF, art. 67, § 8º
(04/03/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A