(14/08/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 10/08/2015

(14/08/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(26/06/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001579-2015-CORD6T (Acórdãos) sem ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(28/05/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 211654/2015

(28/05/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 211654/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(28/05/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 211654/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2015

(28/05/2015) CIEMPF - protocolo: 0211654/2015; data_processamento: 28/05/2015; peticionario: MPF

(27/05/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(27/05/2015) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2015

(27/05/2015) ACORDAO - cod_ident: HC 321436; num_registro: 2015/0087127-8

(26/05/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(26/05/2015) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 27/05/2015

(19/05/2015) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do habeas corpus, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.

(19/05/2015) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA e ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA

(19/05/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(18/05/2015) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 19/05/2015 14:00:00

(14/05/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

(14/05/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 183197/2015

(12/05/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 183197/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(12/05/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 183197/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/05/2015

(12/05/2015) PARMPF - protocolo: 0183197/2015; data_processamento: 14/05/2015; peticionario: MPF

(30/04/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001068-2015-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(27/04/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(24/04/2015) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(24/04/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 152924/2015

(23/04/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 152924/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(23/04/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 152924/2015 (OF - OFÍCIO) em 23/04/2015

(23/04/2015) OF - protocolo: 0152924/2015; data_processamento: 24/04/2015; peticionario: NR 263/15 JF 2A VARA SAO JOSE DOS CAMPOS SJSP (EMAIL)

(20/04/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2015

(20/04/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 321436; num_registro: 2015/0087127-8

(17/04/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(17/04/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-13875/2015 ao (à)2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS solicitando informações (com remessa de cópia das peças via correio)

(16/04/2015) NAO - Não concedida a medida liminar de LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA e ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA (Publicação prevista para 20/04/2015)

(16/04/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(16/04/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

(16/04/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 71067 (2006/0260245-2)

(15/04/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 15/04/2015