Processo 0086650-63.2020.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Ação Penal | Nulidade | Ausência de Publicidade
Liberdade Provisória - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: PERNAMBUCO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ABNILTO ALVES DO AMARAL
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: DAMIAO ANTONIO DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 561 465 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(03/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6959/2020; origem: 03/03/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 03/03/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(20/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 789/2020; origem: 20/02/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 20/02/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(03/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6959/2020; origem: 03/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 03/03/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(03/03/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 03/03/2020
(03/03/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(27/02/2020) NEGADO SEGUIMENTO - 3. Destarte, como não se trata de decisão manifestamente contrária à jurisprudência do STF ou de flagrante hipótese de constrangimento ilegal, com fulcro na Súmula 691/STF e no art. 21, § 1º, do RISTF, nego seguimento ao habeas corpus. Publique-se. Intime-se. Brasília, 17 de fevereiro de 2020.
(26/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 39, divulgado em 21/02/2020
(20/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 789/2020; origem: 20/02/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 20/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(17/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2256547/2020; origem: 17/02/2020, DIVERSOS; destino: 17/02/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(17/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1877/2020; origem: 17/02/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 17/02/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(17/02/2020) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 7076) recebida em 17/02/2020, às 08:25:17
(17/02/2020) AUTUADO
(17/02/2020) DISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN. AUSÊNCIA - ART 67: Excluído(a) da distribuição MIN. CELSO DE MELLO de 21/01/2020 a 19/03/2020, motivo: Art. 67 - § 1º RISTF Ministro licenciado por mais de 30 dias ato: Licença Médica de 20/01/2020 a 19/03/2020 - atestado homologado pela Secretaria de Saúde do STF em 21/01/2020.
(17/02/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A
