(16/12/2020) DESLOCAMENTO - guia: 22809/2020; origem: 16/12/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 16/12/2020, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(15/12/2020) PETICAO - numero: 107541/2020; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 15/12/2020 23:56:14

(15/12/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2428748/2020; origem: 15/12/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 15/12/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(01/12/2020) PETICAO - numero: 102622/2020; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 01/12/2020 17:27:44

(01/12/2020) DESLOCAMENTO - guia: 21615/2020; origem: 01/12/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(30/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 21442/2020; origem: 30/11/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 30/11/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(30/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 13412/2020; origem: 30/11/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 30/11/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(16/11/2020) PETICAO - numero: 97740/2020; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 16/11/2020 17:22:32

(09/11/2020) PETICAO - numero: 95602/2020; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 09/11/2020 17:40:07

(19/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5383/2020; origem: 19/10/2020, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 19/10/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(19/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 18374/2020; origem: 19/10/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 19/10/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(19/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 11716/2020; origem: 19/10/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 19/10/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(24/09/2020) PETICAO - numero: 78664/2020; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 24/09/2020 16:40:44

(10/02/2020) PETICAO - numero: 5293/2020; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 10/02/2020 16:45:54

(16/12/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/12/2020) MANIFESTACAO DA PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 107541 - Data: 15/12/2020, às 23:56:06, via Web Service MNI 2.2.2.

(01/12/2020) COMUNICACAO ASSINADA - REITERAÇÃO GERAL - RELATORA

(01/12/2020) EXPEDIDO A - REITERAÇÃO GERAL - RELATORA

(01/12/2020) PETICAO - Informações - Petição: 102622 Data: 01/12/2020, às 17:27:42

(01/12/2020) VISTA A PGR

(30/11/2020) CERTIDAO - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS

(30/11/2020) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 2 ofícios eletrônicos. Resolução n. 478/2011.

(16/11/2020) PETICAO - Contestação - Petição: 97740 Data: 16/11/2020, às 17:22:30

(13/11/2020) JUNTADA - Recibos de envio e leitura dos Of. 16205/2020 e 16207/2020.

(10/11/2020) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 95602/2020

(10/11/2020) JUNTADA DE AR - Ref. Carta de Citação 3595/2020 - ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA

(09/11/2020) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 95602 Data: 09/11/2020, às 17:40:06

(21/10/2020) EXPEDIDO A - Carta de Citação 3595/2020 - ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA - COM CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - BO652282440BR - Data da Remessa: 21/10/2020

(20/10/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 253, divulgado em 19/10/2020

(20/10/2020) COMUNICACAO ASSINADA - CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - RELATORA

(20/10/2020) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES -RELATORA (ENVIO ELETRÔNICO)

(20/10/2020) EXPEDIDO A - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES -RELATORA (ENVIO ELETRÔNICO)

(19/10/2020) LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - "(...) para suspender os efeitos do acórdão proferido pela Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais de Curitiba nos Recursos Inominados ns. 0040707-35.2017.8.16.0182 e 0004990- 59.2017.8.16.0182, apenas na parte em que determinada a supressão do conteúdo veiculado pela reclamante em suas redes sociais, mantidos os efeitos da condenação quando à indenização pelo dano moral constatado (...)".

(19/10/2020) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 ofício s eletrônicos e 1 citação. Decisão de 14/6/2020.

(24/09/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 78664 Data: 24/09/2020, às 16:40:42

(24/09/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2253244/2020; origem: 11/02/2020, DIVERSOS; destino: 11/02/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(11/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1558/2020; origem: 11/02/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 11/02/2020, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(11/02/2020) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 5293) recebida em 10/02/2020, às 16:45:52

(11/02/2020) AUTUADO

(11/02/2020) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. CÁRMEN LÚCIA. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CÁRMEN LÚCIA. Processo que justifica: ARE 1242776. AUSÊNCIA - ART 67: Excluído(a) da distribuição MIN. CELSO DE MELLO de 21/01/2020 a 19/03/2020, motivo: Art. 67 - § 1º RISTF Ministro licenciado por mais de 30 dias ato: Licença Médica de 20/01/2020 a 19/03/2020 - atestado homologado pela Secretaria de Saúde do STF em 21/01/2020.. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(11/02/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A