(08/08/2014) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 06/08/2014

(08/08/2014) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(14/07/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001747-2014-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(09/07/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232273/2014

(07/07/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 232273/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(07/07/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 232273/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2014

(07/07/2014) CIEMPF - protocolo: 0232273/2014; data_processamento: 09/07/2014; peticionario: MPF

(02/07/2014) ENTREGA - Entrega de arquivo digital dos autos ao Ministério Público Federal

(01/07/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2014

(01/07/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 292661; num_registro: 2014/0086125-3

(27/06/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(25/06/2014) PREJUDICADO - Prejudicado o habeas corpus de JABES SOUSA RIBEIRO (Publicação prevista para 01/07/2014)

(25/06/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(30/05/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 181170/2014

(30/05/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(29/05/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 181170/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(29/05/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 181170/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/05/2014

(29/05/2014) PARMPF - protocolo: 0181170/2014; data_processamento: 30/05/2014; peticionario: P/ MPF

(22/05/2014) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(22/05/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 168135/2014

(21/05/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 168135/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(20/05/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 168135/2014 (OF - OFÍCIO) em 20/05/2014

(20/05/2014) OF - protocolo: 0168135/2014; data_processamento: 22/05/2014; peticionario: NR 1178/14 TJ BA

(12/05/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001021-2014-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(05/05/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2014

(05/05/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 292661; num_registro: 2014/0086125-3

(02/05/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(30/04/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-10507/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA solicitando informações (com remessa de cópia das peças via Correios)

(30/04/2014) NAO - Não concedida a medida liminar de JABES SOUSA RIBEIRO (Publicação prevista para 05/05/2014)

(30/04/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(15/04/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

(15/04/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 107320 (2008/0115334-4)

(15/04/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 15/04/2014