(19/04/2022) DESLOCAMENTO - guia: 9551/2022; origem: 19/04/2022, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 19/04/2022, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(19/04/2022) TRANSITADO A EM JULGADO - 19/04/2022

(19/04/2022) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(11/04/2022) PUBLICACAO DJE - DJE nº 70, divulgado em 08/04/2022

(07/04/2022) DESLOCAMENTO - guia: 1760/2022; origem: 07/04/2022, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 07/04/2022, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(07/04/2022) HOMOLOGADA A DESISTENCIA - "[...] Nos termos do art. 21, VIII, do RISTF, com a ressalva do disposto no art. 6º, parágrafo único, da Resolução n. 706, de 15 de outubro de 2020, do Supremo Tribunal Federal, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intime-se. Brasília, 7 de abril de 2022."

(18/11/2021) PETICAO - numero: 110274/2021; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 18/11/2021 17:46:05

(18/11/2021) PETICAO - 110274/2021 - 18/11/2021 - (Via Malote Digital) - OFÍCIO/10ª VARA/SJDF/N. 450, Juizado Especial Criminal Adjunto à 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, 16/11/2021 - presta informações.

(18/11/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/11/2021) PETICAO - numero: 108481/2021; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 12/11/2021 12:00:23

(12/11/2021) DESLOCAMENTO - guia: 71397/2021; origem: 12/11/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 12/11/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(12/11/2021) PETICAO - Desistência - Petição: 108481 Data: 12/11/2021, às 12:00:18

(12/11/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/11/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 223, divulgado em 10/11/2021

(09/11/2021) DESLOCAMENTO - guia: 14728/2021; origem: 09/11/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 09/11/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(09/11/2021) DESLOCAMENTO - guia: 71125/2021; origem: 09/11/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 09/11/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(09/11/2021) DESLOCAMENTO - guia: 22407/2021; origem: 09/11/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 09/11/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(09/11/2021) DESPACHO - "Nos autos do HC 193.726, em julgamento finalizado em 23.6.2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a incompetência do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar e julgar os fatos atribuídos ao ora paciente em 4 (quatro) ações penais, assentando, ainda, que tal declaração não importaria na prejudicialidade de feitos em tramitação perante esta Corte outrora afirmada, dentre os quais a presente ação de habeas corpus. Considerando-se que na ocasião foi reconhecida a competência da Seção Judiciária do Distrito Federal e tendo em vista o teor da decisão monocrática que corresponde ao Doc. 53 destes autos, por meio da qual, em juízo de retratação, concedi a ordem de habeas corpus requerida em favor do paciente para determinar o processamento do Incidente de Ilicitude de Prova n. 5057394-13.2019.4.04.7000/PR, solicitem-se informações ao Juízo da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, encarecendo o envio de esclarecimentos acerca da instauração e processamento do aludido incidente. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Brasília, 9 de novembro de 2021."

(09/11/2021) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Despacho de 09.11.2021.

(09/11/2021) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)

(09/11/2021) EXPEDIDO A - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)

(20/05/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 96, divulgado em 19/05/2021

(18/05/2021) DESLOCAMENTO - guia: 53449/2021; origem: 18/05/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 18/05/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(18/05/2021) CONVERTIDO EM ELETRA NICO - nos termos da Resolução 719/2021-STF

(18/05/2021) CERTIDAO - CERTIDÃO DE ACAUTELAMENTO

(18/05/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/05/2021) DESLOCAMENTO - guia: 10387/2021; origem: 13/05/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 18/05/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(24/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1946/2021; origem: 24/03/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 24/03/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(24/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 9798/2021; origem: 24/03/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 24/03/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(24/03/2021) JUNTADA DE AR - Referente a Carta de Intimação 708/2021 - LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, na pessoa do advogado CRISTIANO ZANIN MARTINS - Com cópias do despacho e da decisão proferida no HC 193.726 - BZ233756359BR

(24/03/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 5 volumes

(22/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 9198/2021; origem: 22/03/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 22/03/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(22/03/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 5 volumes

(16/03/2021) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 708/2021 - LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, na pessoa do advogado CRISTIANO ZANIN MARTINS - Com cópias do despacho e da decisão proferida no HC 193.726 - BZ233756359BR - Data da Remessa: 16/03/2021

(15/03/2021) PETICAO - numero: 28773/2021; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 15/03/2021 18:26:15

(15/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 8291/2021; origem: 15/03/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 15/03/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(15/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2408/2021; origem: 15/03/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 15/03/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(15/03/2021) REMESSA - às Comunicações Processuais, com 5 volumes

(15/03/2021) CERTIDAO - Certifico a elaboração de uma carta de intimação. Despacho de 08/03/2021.

(15/03/2021) COMUNICACAO ASSINADA - INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(15/03/2021) PETICAO - Manifestação - Petição: 28773 Data: 15/03/2021, às 18:26:14

(15/03/2021) JUNTADA A PETICAO NO - 28773/2021

(11/03/2021) CERTIDAO - Certifico que foi juntada a estes autos a decisão proferida no HC 193726

(10/03/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 45, divulgado em 09/03/2021

(08/03/2021) PREJUDICADO - Conforme decisão lançada no HC 193.726 na presente data, declarei, com fundamento no art. 21, IX, do RISTF, a perda do objeto das pretensões deduzidas nos habeas corpus 164.493, 165.973, 190.943, 192.045, 193.433, 198.041, 178.596, 184.496, 174.988, 180.985, bem como nas Reclamações 43.806, 45.948, 43.969 e 45.325, sob os seguintes fundamentos: (...)

(05/03/2021) PETICAO - numero: 25519/2021; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 05/03/2021 15:54:44

(05/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2462323/2021; origem: 05/03/2021, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/03/2021, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(05/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1251/2021; origem: 05/03/2021, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 05/03/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(05/03/2021) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2462323/2462323

(05/03/2021) PETICAO - 25519/2021 - 05/03/2021 - Ministério Público Federal, 2/3/2021 - Manifesta ciência.

(05/03/2021) JUNTADA A PETICAO NO - 25519/2021

(26/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6315/2021; origem: 26/02/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(26/02/2021) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 5 volumes

(25/02/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 35, divulgado em 24/02/2021

(24/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1144/2021; origem: 24/02/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 24/02/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(24/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6153/2021; origem: 24/02/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 24/02/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(24/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1557/2021; origem: 24/02/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 24/02/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(24/02/2021) RECONSIDERACAO - (...) 3. Ante o exposto, com fundamento no art. 317, § 2º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, concedo a ordem de habeas corpus para declarar a nulidade da decisão que indeferiu o [processamento] do Incidente de Ilicitude de Prova nº 5057394-13.2019.4.04.7000/PR, determinando-se o regular processamento do incidente e a apreciação do pedido ali formulado antes do encerramento da fase de instrução . Publique-se. Intime-se. Brasília, 24 de fevereiro de 2021.

(24/02/2021) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 3 ofícios eletrônicos. Decisão de 24/02/2021.

(24/02/2021) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)

(24/02/2021) EXPEDIDO A - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)

(06/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 39410/2020; origem: 06/10/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 07/10/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(06/10/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 5 volumes

(05/10/2020) PETICAO - numero: 82470/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 05/10/2020 18:01:36

(05/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2388205/2020; origem: 05/10/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/10/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(05/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6672/2020; origem: 05/10/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 05/10/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(05/10/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2388205/2388205

(05/10/2020) PETICAO - 82470/2020 - 05/10/2020 - N. 321699/2020, Ministério Público Federal, 2/10/2020 - Apresenta manifestação.

(05/10/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 82470/2020

(25/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 37769/2020; origem: 25/09/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(25/09/2020) CERTIDAO - de conversão dos autos em meio físico.

(25/09/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 12178/2020

(25/09/2020) VISTA A PGR

(22/09/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 233, divulgado em 21/09/2020

(21/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6910/2020; origem: 21/09/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 21/09/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(21/09/2020) DESPACHO - "Trata-se de agravo regimental (e.Doc. 12) interposto por Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão monocrática negativa de seguimento do habeas corpus. Em pedido superveniente (e.Doc. 37), a defesa formula o "aditamento do presente habeas corpus e do agravo regimental", tendo em vista o julgamento do HC 552.733 no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, ao tempo em que reitera o pedido de juntada de mídia digital referida na Petição STF 12.178/2020 (e.Doc. 27). Ante o exposto, determino à Secretaria Judiciária a conversão dos presentes autos em físicos, procedendo-se, na sequência, à juntada da documentação ora pretendida. Após, retornem os autos à Procuradoria-Geral da República para manifestação. Publique-se. Intime-se. Brasília, 21 de setembro de 2020."

(24/07/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 184, divulgado em 23/07/2020

(22/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5186/2020; origem: 22/07/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 22/07/2020, PRESIDÊNCIA

(22/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 12986/2020; origem: 22/07/2020, PRESIDÊNCIA; destino: 22/07/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(22/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 28103/2020; origem: 22/07/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 22/07/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(22/07/2020) DESPACHO - "O caso não se enquadra na hipótese de atuação excepcional da Presidência (RISTF, art. 13, VIII). Encaminhem-se os autos ao gabinete do eminente relator para análise oportuna. Publique-se. Brasília, 21 de julho de 2020."

(22/07/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/07/2020) PETICAO - numero: 54257/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 22/07/2020 17:28:53

(13/07/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 54257 Data: 13/07/2020, às 12:44:26

(13/07/2020) REMESSA - da Petição 54257/2020 à Presidência (Art. 13, VIII, do RISTF).

(30/03/2020) PETICAO - numero: 18546/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 30/03/2020 19:28:24

(25/03/2020) REMESSA - da Petição 12178/2020 (FÍSICA) ao gabinete do Exmo. Sr. Ministro Relator.

(16/03/2020) PETICAO - numero: 14325/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 16/03/2020 19:30:33

(16/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2273266/2020; origem: 16/03/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/03/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(16/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1870/2020; origem: 16/03/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 16/03/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(16/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 9042/2020; origem: 16/03/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 16/03/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(09/03/2020) PETICAO - numero: 12178/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 23/09/2020 16:54:25

(06/03/2020) PETICAO - numero: 11864/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 06/03/2020 16:51:51

(06/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7681/2020; origem: 06/03/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(26/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1392/2020; origem: 26/02/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 26/02/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(21/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 934/2020; origem: 21/02/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 21/02/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(21/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5748/2020; origem: 21/02/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 21/02/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(18/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4846/2020; origem: 18/02/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 18/02/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(17/02/2020) PETICAO - numero: 7276/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 17/02/2020 17:29:16

(10/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 441/2020; origem: 10/02/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 10/02/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(31/03/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/03/2020) PETICAO - numero: 18546/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 30/03/2020 19:28:24

(30/03/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 18546 Data: 30/03/2020 às 19:28:23

(25/03/2020) REMESSA - da Petição 12178/2020 (FÌSICA) ao gabinete do Exmo. Sr. Ministro Relator.

(16/03/2020) PETICAO - numero: 14325/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 16/03/2020 19:30:33

(16/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2273266/2020; origem: 16/03/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/03/2020, PROTOCOLO JUDICIAL

(16/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1870/2020; origem: 16/03/2020, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 16/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(16/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 9042/2020; origem: 16/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 16/03/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(16/03/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2273266/2273266

(16/03/2020) PETICAO - 14325/2020 - 16/03/2020 - PETIÇÃO GTLJ/Nº 70340/2020, Procuradoria-Geral da República, MPF, 13/3/2020 - apresenta Contrarrazões ao Agravo Regimental.

(16/03/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/03/2020) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício Eletrônico 1903/2020 - A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA/PR - COM CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO. - BO294943032BR

(09/03/2020) PETICAO - numero: 12178/2020; localização: GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN, data recebimento: 25/03/2020 17:30:43

(09/03/2020) REMESSA - da Petição/STF nº 11993/2020 ao gabinete do ministro Edson Fachin.

(09/03/2020) PETICAO - 12178/2020 - 09/03/2020 - Cristiano Zanin Martins e Outros - Requer juntada de mídia.

(06/03/2020) PETICAO - numero: 11864/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 06/03/2020 16:51:51

(06/03/2020) PETICAO - numero: 11993/2020; localização: GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN, data recebimento: 09/03/2020 14:44:10

(06/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7681/2020; origem: 06/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/03/2020) PETICAO - 11864/2020 - 06/03/2020 - (Via Malote Digital) - OFÍCIO Nº 700008260730, 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, 4/3/2020 - presta informações.

(06/03/2020) VISTA A PGR

(06/03/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 11993 Data: 06/03/2020 às 22:17:52

(27/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 40, divulgado em 26/02/2020

(27/02/2020) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 1903/2020 - A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA/PR - COM CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO. - BO294943032BR - Data da Remessa: 27/02/2020

(26/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1392/2020; origem: 26/02/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 26/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(26/02/2020) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Decisão de 19/02/2020.

(26/02/2020) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)

(21/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 934/2020; origem: 21/02/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 21/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(21/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5748/2020; origem: 21/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 21/02/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(21/02/2020) DESPACHO - "Trata-se de agravo regimental interposto por Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão monocrática negativa de seguimento do habeas corpus. A fim de propiciar o adequado deslinde processual, solicitem-se informações ao Juízo da 13ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, quanto ao Incidente de Ilicitude de Prova nº 5057394-13.2019.4.04.7000/PR e à Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000/PR. Com as informações, dê-se vista à Procuradoria-Geral da República. Publique-se. Intime-se. Brasília, 19 de fevereiro de 2020."

(18/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4846/2020; origem: 18/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 18/02/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(18/02/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/02/2020) PETICAO - numero: 7276/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 17/02/2020 17:29:16

(17/02/2020) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 7276 Data: 17/02/2020 às 17:29:16

(17/02/2020) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 7276/2020

(12/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 28, divulgado em 11/02/2020

(10/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 441/2020; origem: 10/02/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 10/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(10/02/2020) NEGADO SEGUIMENTO - "4. Destarte, como não se trata de pronunciamento manifestamente contrário à jurisprudência da Corte Suprema, ou de flagrante hipótese de constrangimento ilegal, com fulcro na Súmula 691/STF e no art. 21, §1º, do Regimento Interno da Supremo Tribunal Federal, nego seguimento ao Habeas Corpus. Publique-se. Intime-se. Brasília, 10 de fevereiro de 2020."

(03/02/2020) PETICAO - numero: 3730/2020; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 03/02/2020 19:49:28

(04/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2249385/2020; origem: 04/02/2020, DIVERSOS; destino: 04/02/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(04/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1115/2020; origem: 04/02/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 04/02/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(04/02/2020) AUTUADO

(04/02/2020) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Rcl 33543. AUSÊNCIA - ART 67: Excluído(a) da distribuição MIN. CELSO DE MELLO de 21/01/2020 a 19/03/2020, motivo: Art. 67 - § 1º RISTF Ministro licenciado por mais de 30 dias ato: Licença Médica de 20/01/2020 a 19/03/2020 - atestado homologado pela Secretaria de Saúde do STF em 21/01/2020.. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(04/02/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/02/2020) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 3730) recebida em 03/02/2020, às 19:49:25