(10/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 3945/2021; origem: 10/02/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 10/02/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(10/02/2021) TRANSITADO A EM JULGADO - 10/02/2021

(10/02/2021) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(04/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 119/2021; origem: 04/02/2021, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 04/02/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(04/02/2021) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 04/02/2021 - ATA Nº 16/2021. DJE nº 21, divulgado em 03/02/2021

(02/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 482/2021; origem: 02/02/2021, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 02/02/2021, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(08/01/2021) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 40, de 21/12/2020. DJE nº 1, divulgado em 07/01/2021

(22/12/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(21/12/2020) DENEGADA A ORDEM - Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 11.12.2020 a 18.12.2020.

(19/12/2020) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 18 de Dezembro de 2020 (Sexta-feira), às 23:59 .

(11/12/2020) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(09/12/2020) CIENCIA - Pelo impetrante, acerca do dia em que este Habeas Corpus foi liberado por este gabinete para julgamento na Turma.

(04/12/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(02/12/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 284, divulgado em 01/12/2020

(02/12/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 168/2020. DJE nº 284, divulgado em 01/12/2020

(30/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 13043/2020; origem: 30/11/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 30/11/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(30/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 46240/2020; origem: 30/11/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 30/11/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(30/11/2020) DESPACHO - Em 30.11.2020; [...] 1. A crise é aguda. Sem qualquer previsão de o Tribunal voltar às sessões presenciais, há de viabilizar-se, em ambiente colegiado, a jurisdição. 2. Aciono, em caráter excepcional, o sistema virtual e passo a liberar, considerado o fator tempo, os processos. [...]

(30/11/2020) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Incluído na Lista 1028-2020.MAM - Agendado para: 11/12/2020.

(30/11/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/11/2020) PETICAO - numero: 100720/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 25/11/2020 13:53:20

(25/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2416646/2020; origem: 25/11/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 25/11/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(25/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 45684/2020; origem: 25/11/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 25/11/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(25/11/2020) MANIFESTACAO DA PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 100720 - Data: 25/11/2020, às 13:53:16, via Web Service MNI 2.2.2.

(25/11/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/11/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(19/11/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 275, divulgado em 18/11/2020

(18/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 44781/2020; origem: 18/11/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(18/11/2020) DESPACHO - "Ao Ministério Público Federal. Brasília, 17 de novembro de 2020."

(18/11/2020) VISTA A PGR

(17/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2412693/2020; origem: 17/11/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/11/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(17/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 12499/2020; origem: 17/11/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 17/11/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(16/10/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 250, divulgado em 15/10/2020

(15/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 40466/2020; origem: 15/10/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(15/10/2020) DESPACHO - Ao Ministério Público Federal. Brasília, 14 de outubro de 2020.

(15/10/2020) VISTA A PGR

(14/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2393597/2020; origem: 14/10/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/10/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(14/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 11104/2020; origem: 14/10/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 14/10/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(24/08/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 209, divulgado em 21/08/2020

(20/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 32788/2020; origem: 20/08/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/08/2020) LIMINAR INDEFERIDA - " (...) 3. Indefiro a liminar. 4. Colham o parecer da Procuradoria-Geral da República. 5. Publiquem. Brasília, 17 de agosto de 2020."

(20/08/2020) VISTA A PGR

(19/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8459/2020; origem: 19/08/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 19/08/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(21/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2986/2020; origem: 21/02/2020, PRESIDÊNCIA; destino: 21/02/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(21/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5753/2020; origem: 21/02/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 21/02/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(18/02/2020) PETICAO - numero: 7654/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 18/02/2020 18:25:53

(18/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2672/2020; origem: 18/02/2020, PRESIDÊNCIA; destino: 18/02/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(18/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4882/2020; origem: 18/02/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 18/02/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(17/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4593/2020; origem: 17/02/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 17/02/2020, PRESIDÊNCIA

(14/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 468/2020; origem: 14/02/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 14/02/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(12/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2398/2020; origem: 12/02/2020, PRESIDÊNCIA; destino: 12/02/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(12/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3951/2020; origem: 12/02/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 12/02/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(10/02/2020) PETICAO - numero: 5146/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 10/02/2020 12:26:22

(10/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 357/2020; origem: 10/02/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 10/02/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(10/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2935/2020; origem: 10/02/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 10/02/2020, PRESIDÊNCIA

(27/01/2020) PETICAO - numero: 2669/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 27/01/2020 12:49:48

(27/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 233/2020; origem: 27/01/2020, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 27/01/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(27/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1232/2020; origem: 27/01/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 27/01/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(27/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 40, divulgado em 26/02/2020

(26/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2450/2020; origem: 26/02/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 26/02/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(26/02/2020) REDISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. MARCO AURÉLIO. Processo que justifica: HC 163927. AUSÊNCIA - ART 67: Excluído(a) da distribuição MIN. CELSO DE MELLO de 21/01/2020 a 19/03/2020, motivo: Art. 67 - § 1º RISTF Ministro licenciado por mais de 30 dias ato: Licença Médica de 20/01/2020 a 19/03/2020 - atestado homologado pela Secretaria de Saúde do STF em 21/01/2020.. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D - §1º

(26/02/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2986/2020; origem: 21/02/2020, PRESIDÊNCIA; destino: 21/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(21/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5753/2020; origem: 21/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 21/02/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(21/02/2020) DETERMINADA A REDISTRIBUICAO - "Havendo, salvo melhor juízo, aparente conexão entre os casos, há de se reconhecer a prevenção do Ministro Marco Aurélio, por força, mutatis mutandis, do § 1º do art. 77-D do RISTF: "[a] prevenção para habeas corpus relativo a ações penais distintas oriundas de um mesmo inquérito observará os critérios de conexão e de continência." Nessa conformidade, determino a redistribuição do feito. À Secretaria para as providências de estilo. Publique-se. Brasília, 21 de fevereiro de 2020."

(21/02/2020) REMESSA - à CPIN

(19/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2162/2020; origem: 19/02/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 19/02/2020, PRESIDÊNCIA

(19/02/2020) JUNTADA - de Informação da CPIN

(19/02/2020) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(18/02/2020) PETICAO - numero: 7654/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 18/02/2020 18:25:53

(18/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2672/2020; origem: 18/02/2020, PRESIDÊNCIA; destino: 18/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(18/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4882/2020; origem: 18/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 18/02/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(18/02/2020) DESPACHO - Diante do exposto, encaminhem-se os autos à Secretaria Judiciária para que informe a respeito. Após, voltem os autos conclusos.

(18/02/2020) REMESSA - À CPIN.

(18/02/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 7654 Data: 18/02/2020 às 18:25:52

(17/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4593/2020; origem: 17/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 17/02/2020, PRESIDÊNCIA

(17/02/2020) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(14/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 468/2020; origem: 14/02/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 14/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(14/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 31, divulgado em 13/02/2020

(14/02/2020) DESPACHO - Em 13.02.2020:(...) submeto a distribuição do presente feito à consideração da Presidência desta Suprema Corte.

(12/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2398/2020; origem: 12/02/2020, PRESIDÊNCIA; destino: 12/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(12/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3951/2020; origem: 12/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 12/02/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(12/02/2020) EMBARGOS NAO CONHECIDOS - "(...) não conheço dos presentes embargos e determino a remessa dos autos ao gabinete da Relatora, Ministra Rosa Weber, para análise da impetração. Publique-se. Brasília, 11 de fevereiro de 2020."

(12/02/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/02/2020) PETICAO - numero: 5146/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 10/02/2020 12:26:22

(10/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 357/2020; origem: 10/02/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 10/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(10/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2935/2020; origem: 10/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 10/02/2020, PRESIDÊNCIA

(10/02/2020) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 5146 Data: 10/02/2020 às 12:26:22

(10/02/2020) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 5146/2020

(10/02/2020) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(06/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 23, divulgado em 05/02/2020

(27/01/2020) PETICAO - numero: 2660/2020; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 27/01/2020 11:53:51

(27/01/2020) PETICAO - numero: 2669/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 27/01/2020 12:49:48

(27/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2245727/2020; origem: 27/01/2020, DIVERSOS; destino: 27/01/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(27/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 777/2020; origem: 27/01/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 27/01/2020, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

(27/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 233/2020; origem: 27/01/2020, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 27/01/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(27/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1232/2020; origem: 27/01/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 27/01/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(27/01/2020) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 2660) recebida em 27/01/2020, às 11:53:49

(27/01/2020) AUTUADO

(27/01/2020) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER. AUSÊNCIA - ART 67: Excluído(a) da distribuição MIN. CELSO DE MELLO de 21/01/2020 a 19/03/2020, motivo: Art. 67 - § 1º RISTF Ministro licenciado por mais de 30 dias ato: Licença Médica de 20/01/2020 a 19/03/2020 - atestado homologado pela Secretaria de Saúde do STF em 21/01/2020.. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. LUIZ FUX de 19/01/2020 a 29/01/2020, motivo: Art. 67 - §§ 2º e 12º RISTF

(27/01/2020) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - RISTF, art. 13, VIII, c/c art. 14.

(27/01/2020) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 2669 Data: 27/01/2020 às 12:49:48

(27/01/2020) DESPACHO - "(...) A análise dos autos, todavia, revela que o caso não se enquadra no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Encaminhe-se o processo à Ministra Relatora. Brasília, 27 de janeiro de 2020."

(27/01/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A