Processo 0083398-23.2018.1.00.0000


00833982320181000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Assuntos Processuais: Ação Penal | Nulidade
    Ação Penal | Nulidade | Prisão Preventiva | Revogação
    Prisão Preventiva | Revogação
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: RIO DE JANEIRO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(02/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11709/2019; origem: 02/04/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 02/04/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(25/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1391/2019; origem: 25/03/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 25/03/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(14/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 600/2019; origem: 14/01/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 14/01/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(12/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 187/2019; origem: 12/01/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 12/01/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(03/01/2019) PETICAO - numero: 96/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 17/01/2019 15:09:09

(17/12/2018) PETICAO - numero: 83222/2018; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 17/12/2018 18:10:42

(12/12/2018) PETICAO - numero: 81998/2018; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 12/12/2018 18:21:01

(02/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11709/2019; origem: 02/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 02/04/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(02/04/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 02/04/2019

(02/04/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(27/03/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 60, divulgado em 26/03/2019

(25/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1391/2019; origem: 25/03/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 25/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(25/03/2019) PREJUDICADO

(04/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 20, divulgado em 01/02/2019

(14/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 600/2019; origem: 14/01/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 14/01/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(14/01/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7/2019; origem: 12/01/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 12/01/2019, PRESIDÊNCIA

(12/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 187/2019; origem: 12/01/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 12/01/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(12/01/2019) DESPACHO - O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inciso VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal, em especial ante a possibilidade de incidência da Súmula 691 desta Suprema Corte. Encaminhem-se os autos à eminente Ministra Relatora, que melhor apreciará a questão.

(03/01/2019) PETICAO - numero: 96/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 17/01/2019 15:09:09

(03/01/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 96 Data: 03/01/2019 às 17:15:57

(03/01/2019) REMESSA - da Petição 96/2019, à Presidência (art. 13, VIII, RISTF).

(17/12/2018) PETICAO - numero: 83222/2018; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 17/12/2018 18:10:42

(17/12/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 83222 Data: 17/12/2018 às 18:10:40

(17/12/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/12/2018) PETICAO - numero: 81998/2018; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 12/12/2018 18:21:01

(12/12/2018) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 81998 Data: 12/12/2018 às 18:21:00

(03/12/2018) PETICAO - numero: 79258/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 03/12/2018 14:12:33

(03/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1965991/2018; origem: 03/12/2018, DIVERSOS; destino: 03/12/2018, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(03/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2450/2018; origem: 03/12/2018, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 03/12/2018, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(03/12/2018) PROTOCOLADO

(03/12/2018) AUTUADO

(03/12/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. CÁRMEN LÚCIA. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CÁRMEN LÚCIA. Processo que justifica: HC 150927. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput

(03/12/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A