Processo 0082372-87.2018.1.00.0000


00823728720181000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Assuntos Processuais: Execução Penal
    Liberdade Provisória
    Parte Geral | Aplicação da Pena
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: AMAZONAS
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(02/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3947/2018; origem: 02/12/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 02/12/2018, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(19/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9976/2018; origem: 19/11/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 19/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(14/11/2018) PETICAO - numero: 75585/2018; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 14/11/2018 17:54:42

(02/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3947/2018; origem: 02/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 02/12/2018, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(02/12/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 27/11/2018

(02/12/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(21/11/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 247, divulgado em 20/11/2018

(19/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9976/2018; origem: 19/11/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 19/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(19/11/2018) NAO CONHECIDO S - "(...) com fulcro no art. 21, §1º, do RISTF, não conheço do habeas corpus. Publique-se. Intime-se. Brasília, 19 de novembro de 2018."

(14/11/2018) PETICAO - numero: 75585/2018; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 14/11/2018 17:54:42

(14/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1083/2018; origem: 14/11/2018, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 14/11/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(14/11/2018) PETICAO - Aditamento à inicial - Petição: 75585 Data: 14/11/2018 às 17:54:40

(14/11/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: TPA 5. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. ROSA WEBER de 14/08/2018 a 27/11/2018, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(14/11/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/11/2018) PETICAO - numero: 75127/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 13/11/2018 15:27:33

(13/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1955334/2018; origem: 13/11/2018, DIVERSOS; destino: 13/11/2018, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(13/11/2018) PROTOCOLADO

(13/11/2018) AUTUADO