(06/12/2019) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - Superior Tribunal de Justiça

(21/11/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - 09/11/2019

(21/11/2019) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 48004/2019 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(21/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 48004/2019; origem: 21/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(20/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2215360/2019; origem: 20/11/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(20/11/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(30/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 236, divulgado em 29/10/2019

(28/10/2019) PREJUDICADO - "(...) Pelas mudanças processadas no quadro fático-jurídico após a impetração, julgo prejudicado o presente agravo regimental (inc. IX do art. 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal). Publique-se. Brasília, 24 de outubro de 2019."

(28/10/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(28/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6500/2019; origem: 28/10/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 28/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(28/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 45067/2019; origem: 28/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(24/06/2019) PETICAO - numero: 37797/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 24/06/2019 16:10:27

(24/06/2019) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 37797 Data: 24/06/2019 às 16:10:25

(24/06/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 24262/2019; origem: 18/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 18/06/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(18/06/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/06/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 34779/2019

(13/06/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(13/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2070416/2019; origem: 13/06/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 13/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(10/06/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 34779 Data: 10/06/2019 às 17:08:29

(10/06/2019) PETICAO - numero: 34779/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 10/06/2019 17:08:30

(04/06/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(04/06/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 119, divulgado em 03/06/2019

(04/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 21959/2019; origem: 04/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(31/05/2019) NEGADO SEGUIMENTO

(31/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3038/2019; origem: 31/05/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 31/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(22/05/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. CÁRMEN LÚCIA. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CÁRMEN LÚCIA. Processo que justifica: HC 166226. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(22/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7818/2019; origem: 22/05/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 22/05/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(22/05/2019) AUTUADO

(21/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2053379/2019; origem: 21/05/2019, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 21/05/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(21/05/2019) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE MNI 2.2.2.

(08/04/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/04/2019

(05/04/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(02/04/2019) AGRG - protocolo: 0178577/2019; data_processamento: 02/04/2019; peticionario: MARCOS ABRAHÃO

(02/04/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 178577/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/04/2019

(02/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 178577/2019 (Juntada Automática)

(01/04/2019) CIEMPF - protocolo: 0171418/2019; data_processamento: 01/04/2019; peticionario: MPF

(01/04/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 171418/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2019

(01/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 171418/2019 (Juntada Automática)

(28/03/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 500217; num_registro: 2019/0082180-9

(28/03/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2019

(28/03/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(27/03/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(26/03/2019) JULGADO - Julgado prejudicado o habeas corpus de MARCOS ABRAHÃO (Publicação prevista para 28/03/2019)

(25/03/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 90040 (2017/0251825-7)

(25/03/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD

(25/03/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(24/03/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

(23/03/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 23/03/2019