(11/05/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/05/2020

(11/05/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/05/2020

(30/04/2020) CIEMPF - protocolo: 0269356/2020; data_processamento: 30/04/2020; peticionario: MPF

(30/04/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 269356/2020 (Juntada automática)

(30/04/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 269356/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2020

(29/04/2020) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2020 Petição Nº 217715/2020 - PET

(29/04/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator

(29/04/2020) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: PET no RHC 124714; num_registro: 2020/0053097-2

(29/04/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(29/04/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

(28/04/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(27/04/2020) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido

(27/04/2020) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0217715 - PET no RHC 124714 - Publicação prevista para 29/04/2020

(20/04/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 217715/2020

(20/04/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(20/04/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator

(13/04/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 217715/2020 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2020

(13/04/2020) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 217715/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(08/04/2020) PET - protocolo: 0217715/2020; data_processamento: 20/04/2020; peticionario: WAGNER OLIVEIRA DE SOUZA

(02/04/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator

(02/04/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 192637/2020 (Juntada automática)

(02/04/2020) PARMPF - protocolo: 0192637/2020; data_processamento: 02/04/2020; peticionario: MPF

(02/04/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 192637/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/04/2020

(23/03/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(22/03/2020) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer

(20/03/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 163842/2020 (Juntada automática)

(20/03/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 163842/2020 (OF - OFÍCIO) em 20/03/2020

(20/03/2020) OF - protocolo: 0163842/2020; data_processamento: 20/03/2020; peticionario: NR 491128/20 TJ RJ (MALOTE DIGITAL)

(19/03/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/03/2020

(19/03/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/03/2020

(09/03/2020) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RHC 124714; num_registro: 2020/0053097-2

(09/03/2020) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2020

(09/03/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

(09/03/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(06/03/2020) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2020

(06/03/2020) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 017717/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro solicitando informações

(06/03/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(06/03/2020) NAO - Não concedida a medida liminar de WAGNER OLIVEIRA DE SOUZA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

(04/03/2020) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 555269 (2019/0386106-8)

(04/03/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

(03/03/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

(12/04/2021) ARQUIVAMENTO - Tipo Definitivo Volumes 1 Apensos 0 Destino DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Resultado Com Resolução do Mérito Motivo Concessão COMPL.3 Habeas corpus Resultado Com Resolução do Mérito Motivo Concessão COMPL.3 Habeas corpus Data da Sessão 28/01/2020 13:00 Antecipação de Tutela Não Liminar Não Presidente DES. CELSO FERREIRA FILHO Relator DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Designado p/ Acórdão DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Votação Por Unanimidade Decisão Concedido o Habeas Corpus - Unanimidade Texto À UNANIMIDADE, CONCEDEU-SE A ORDEM PARA REVOGAR A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE, SUBSTITUINDO-A PELAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: PROIBIÇÃO DE ACESSO OU FREQUÊNCIA À SEDE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA; PROIBIÇÃO DE MANTER CONTATO COM AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA; PROIBIÇÃO DE SE AUSENTAR DESTE ESTADO OU DO PAÍS ATÉ O TÉRMINO DO PROCESSO, INTIMANDO-O A ENTREGAR PASSAPORTE, NO PRAZO DE 24 HORAS, NO JUÍZO DE PISO E MONITORAMENTO ELETRÔNICO, DETERMINANDO-SE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DO PACIENTE, SE POR AL NÃO ESTIVER PRESO, NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR.

(12/04/2021) EXPEDICAO - Tipo Oficio

(08/04/2021) REMESSA - Destinatário DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Local Responsável 2VP - SERVICO DE RECURSO ORDINARIO CONSTITUCIONAL Destino DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

(17/02/2020) REMESSA - Destinatário 2VP - SERVICO DE RECURSO ORDINARIO Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Destino 2VP - SERVICO DE RECURSO ORDINARIO CONSTITUCIONAL

(07/02/2020) JUNTADA - Tipo Petição Subtipo Recurso ordinario Petição 3204/2020.00069939 RECURSO ORDINARIO CONST. - CRIMINAL Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

(04/02/2020) JUNTADA - Tipo Documento Identificação Documento TERMO DE RETIFICAÇÃO Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

(04/02/2020) JUNTADA - Tipo Petição Subtipo Petição Comum Petição 3204/2020.00058704 Sem denominacao (PETICAO) Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

(03/02/2020) JUNTADA - Tipo Petição Subtipo Ciência Petição 3204/2020.00056661 CIÊNCIA Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

(31/01/2020) JUNTADA - Tipo Documento Subtipo Alvará de Soltura Identificação Documento alvara cumprido Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

(31/01/2020) INTIMACAO - Destinatário INTERESSADO(S)

(31/01/2020) CERTIDAO - Certidão

(31/01/2020) PUBLICACAO - Complemento 1 Acordão Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Data de Publicação 31/01/2020 Nro do Expediente ACO/2020.000006 ID no DJE 3467499

(29/01/2020) ACORDAO - Destino DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Data de Publicação 31/01/2020 ID 3467499 Pág. DJ 261/272 Nro. do Expediente ACO 2020.000006

(28/01/2020) CONCLUSAO - Magistrado Relator Motivo Lavratura de Acórdão Magistrado DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Órgão Processante DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Destino GAB. DES ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Data de Devolução 29/01/2020 17:25

(28/01/2020) EXPEDICAO - Tipo Oficio

(28/01/2020) EXPEDICAO - Tipo Alvará de Soltura Local DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Tipo Alvará de Soltura - BNMP 2.0

(28/01/2020) JUNTADA - Tipo Petição Subtipo Petição Comum Petição 3204/2020.00040758 Sem denominacao (PETICAO) Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

(28/01/2020) JULGAMENTO - Resultado Com Resolução do Mérito Motivo Concessão COMPL.3 Habeas corpus Resultado Com Resolução do Mérito Motivo Concessão COMPL.3 Habeas corpus Data da Sessão 28/01/2020 13:00 Antecipação de Tutela Não Liminar Não Presidente DES. CELSO FERREIRA FILHO Relator DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Designado p/ Acórdão DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Votação Por Unanimidade Decisão Concedido o Habeas Corpus - Unanimidade Texto À UNANIMIDADE, CONCEDEU-SE A ORDEM PARA REVOGAR A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE, SUBSTITUINDO-A PELAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: PROIBIÇÃO DE ACESSO OU FREQUÊNCIA À SEDE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA; PROIBIÇÃO DE MANTER CONTATO COM AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA; PROIBIÇÃO DE SE AUSENTAR DESTE ESTADO OU DO PAÍS ATÉ O TÉRMINO DO PROCESSO, INTIMANDO-O A ENTREGAR PASSAPORTE, NO PRAZO DE 24 HORAS, NO JUÍZO DE PISO E MONITORAMENTO ELETRÔNICO, DETERMINANDO-SE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DO PACIENTE, SE POR AL NÃO ESTIVER PRESO, NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR.

(27/01/2020) DESPACHO - Tipo Em Mesa Magistrado DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Terminativo Não Destino DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

(21/01/2020) PUBLICACAO - Complemento 1 Decisão Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Data de Publicação 21/01/2020 Nro do Expediente DECI/2020.000002 ID no DJE 3455527

(15/01/2020) CONCLUSAO - Magistrado Relator Motivo Despacho/Decisao Magistrado DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Órgão Processante DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Destino GAB. DES ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Data de Devolução 27/01/2020 16:32

(15/01/2020) JUNTADA - Tipo Petição Subtipo Parecer Petição 3204/2020.00016499 PARECER Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

(14/01/2020) PUBLICACAO - Complemento 1 Ata de distribuicao Local Responsável 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Data de Publicação 14/01/2020

(13/01/2020) INTIMACAO - Destinatário MINISTERIO PUBLICO Motivo Parecer

(13/01/2020) DECISAO - Tipo Não-Concessão Motivo Liminar Magistrado DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Terminativo Não Destino DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Data de Publicação 21/01/2020 ID 3455527 Pág. DJ 129/135 Nro. do Expediente DECI 2020.000002

(10/01/2020) CONCLUSAO - Magistrado Relator Magistrado DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Órgão Processante 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Destino GAB. DES ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Data de Devolução 13/01/2020 16:41

(10/01/2020) REDISTRIBUICAO - Tipo Por prevencao Órgão Julgador SEGUNDA CAMARA CRIMINAL Relator DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Motivo Redistribuição Afastamento do Desembargador Relator

(09/01/2020) REMESSA - Destinatário 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Destino 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL

(09/01/2020) DESPACHO - Tipo Mero expediente Magistrado DES. CELSO FERREIRA FILHO Terminativo Não Destino DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

(09/01/2020) CONCLUSAO - Magistrado Presidente do Órgão Julgador Motivo Despacho/Decisao Magistrado DES. CELSO FERREIRA FILHO Órgão Processante DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Destino GAB. DES CELSO FERREIRA FILHO Data de Devolução 09/01/2020 14:46

(09/01/2020) JUNTADA - Tipo Petição Petição 3204/2020.00006627 Sem denominacao (PETICAO) Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

(09/01/2020) JUNTADA - Tipo Petição Petição 3204/2020.00006600 Sem denominacao (PETICAO) Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

(08/01/2020) CERTIDAO - Complemento 1 Afastamento de Relator

(08/01/2020) JUNTADA - Tipo Documento Identificação Documento Ofício 7/2020/OF Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

(08/01/2020) EXPEDICAO - Tipo Oficio

(20/12/2019) CERTIDAO - Certidão

(19/12/2019) DESPACHO - Tipo Mero expediente Magistrado DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Terminativo Não Destino DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

(19/12/2019) CONCLUSAO - Magistrado Relator Motivo Despacho/Decisao Magistrado DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Órgão Processante DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Destino GAB. DES(A). KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Data de Devolução 19/12/2019 19:29

(19/12/2019) REMESSA - Destinatário DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Local Responsável 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Destino DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

(19/12/2019) DECISAO - Tipo Determinação Terminativo Não Destino 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL

(19/12/2019) CONCLUSAO - Magistrado 2º Vice-Presidente Magistrado DES. PAULO DE TARSO NEVES Órgão Processante 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Destino GAB. DES PAULO DE TARSO NEVES Data de Devolução 19/12/2019 18:20

(19/12/2019) REMESSA - Destinatário 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Destino 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL

(19/12/2019) PUBLICACAO - Complemento 1 Ata de distribuicao Local Responsável 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Data de Publicação 19/12/2019

(18/12/2019) CONCLUSAO - Magistrado Relator Motivo Despacho/Decisao Magistrado DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Órgão Processante DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Destino GAB. DES(A). KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Data de Devolução 19/12/2019 17:37

(18/12/2019) JUNTADA - Tipo Petição Petição 3204/2019.00816789 Sem denominacao (PETICAO) Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

(18/12/2019) JUNTADA - Tipo Petição Petição 3204/2019.00816728 Sem denominacao (PETICAO) Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

(18/12/2019) REMESSA - Destinatário DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Local Responsável GAB. DES(A). KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Destino DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

(17/12/2019) CONCLUSAO - Magistrado Relator Magistrado DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Órgão Processante 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Destino GAB. DES(A). KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Data de Devolução 18/12/2019 11:48

(17/12/2019) DISTRIBUICAO - Tipo Por prevencao Órgão Julgador SEGUNDA CAMARA CRIMINAL Relator DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA

(17/12/2019) AUTUACAO - Destino 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL