(19/10/2009) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 30330 - 2 Vols.

(15/10/2009) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(15/10/2009) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários.

(14/10/2009) PETICAO - Petição nº 175006/2009 (PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO - Fax) juntada

(14/10/2009) PETICAO - Petição nº 224389/2009 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(23/09/2009) PETICAO - Petição 224389/2009 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(23/09/2009) PETICAO - Petição nº 224389/2009 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 22/09/2009.

(22/09/2009) PETREQ - protocolo: 0224389/2009; data_processamento: 14/10/2009; peticionario: CONCESSAO DA ORDEM P/ SALVADOR OLIVEIRA DOURADO

(16/09/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001542-2009-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(14/09/2009) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(14/09/2009) ACORDAO - cod_ident: HC 135164; num_registro: 2009/0081504-1

(11/09/2009) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 11/09/2009

(04/09/2009) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 14/09/2009

(01/09/2009) PROCESSO - Processo devolvido da Reprografia

(01/09/2009) PROCESSO - Processo remetido para Reprografia - solicitado pelo Advogado LUIZ AUGUSTO COUTINHO

(13/08/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001146-2009-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(10/08/2009) PETICAO - Petição 175006/2009 (PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(07/08/2009) PETICAO - Petição nº 175006/2009 PREJUL - PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO protocolada em 07/08/2009.

(07/08/2009) PREJUL - protocolo: 0175006/2009; data_processamento: 14/10/2009; peticionario: P/ SALVADOR OLIVEIRA DOURADO (fax - 3 fls)

(06/08/2009) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."

(05/08/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 05/08/2009

(05/08/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 135164; num_registro: 2009/0081504-1

(04/08/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 04/08/2009

(30/07/2009) OFICIO - Ofício n.º 629/GP cópia juntada.

(30/07/2009) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ juntada de ofício prestando informações ao STF.

(29/07/2009) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria com cópia do ofício prestando informações ao STF (Of. n. 629/GP)

(28/07/2009) PROCESSO - Processo remetido à Presidência

(28/07/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Presidente com Ofício do STF solicitando informações

(28/07/2009) PETICAO - Petição nº 162785/2009 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) juntada

(14/07/2009) PETICAO - Petição 162785/2009 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(14/07/2009) PETICAO - Petição nº 162785/2009 OFSOLI - OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES protocolada em 13/07/2009.

(13/07/2009) OFSOLI - protocolo: 0162785/2009; data_processamento: 28/07/2009; peticionario: NR 835/09 STF (COM DOCUMENTOS)

(30/06/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo o pedido de reconsideração. aguardando publicação (prevista para 05/08/2009)

(30/06/2009) PROCESSO - Processo devolvido da Reprografia

(30/06/2009) PROCESSO - Processo remetido para Reprografia - solicitado pelo Advogado LUIZ AUGUSTO COUTINHO

(30/06/2009) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria com r. decisão indeferindo o pedido de reconsideração. Enc. à publicação.

(30/06/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição juntada

(30/06/2009) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(30/06/2009) PETICAO - Petição nº 147852/2009 (RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO) juntada

(24/06/2009) PETICAO - Petição 147852/2009 (RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(23/06/2009) PETICAO - Petição nº 147852/2009 RCDESP - RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO protocolada em 23/06/2009.

(23/06/2009) RCDESP - protocolo: 0147852/2009; data_processamento: 30/06/2009; peticionario: P/ SALVADOR OLIVEIRA DOURADO

(19/06/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(17/06/2009) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(05/06/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000902-2009-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(05/06/2009) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal ref. despacho fl.199/200

(03/06/2009) PETICAO - Petição nº 128724/2009 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(02/06/2009) PETICAO - Petição 128724/2009 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(02/06/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 02/06/2009

(02/06/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 135164; num_registro: 2009/0081504-1

(01/06/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 01/06/2009

(01/06/2009) PETICAO - Petição nº 128724/2009 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 01/06/2009.

(01/06/2009) PETREQ - protocolo: 0128724/2009; data_processamento: 03/06/2009; peticionario: JUNTADA DE DOCUMENTOS P/ LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO

(27/05/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar e determinando vista ao MPF. aguardando publicação (prevista para 02/06/2009)

(27/05/2009) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria com r. despacho indeferindo liminar, dispensando as informações, por estarem os autos instruídos e det. vista MPF. Enc. à publicação.

(20/05/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e petição juntados

(19/05/2009) PETICAO - Petição nº 112511/2009 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) juntada

(18/05/2009) PETICAO - Petição 112511/2009 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(15/05/2009) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(15/05/2009) PETICAO - Petição nº 112511/2009 PETDOC - PETIÇÃO COM DOCUMENTOS protocolada em 15/05/2009.

(15/05/2009) PETDOC - protocolo: 0112511/2009; data_processamento: 19/05/2009; peticionario: P/ SALVADOR OLIVEIRA DOURADO

(11/05/2009) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(06/05/2009) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria c/ despacho do(a) Relator(a) concedendo vista ao MPF

(06/05/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(06/05/2009) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2008/0051867-4 em 06/05/2009 - Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA