(26/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 10009/2021; origem: 26/03/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 26/03/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(26/03/2021) TRANSITADO A EM JULGADO - 23/03/2021

(26/03/2021) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(18/03/2021) PETICAO - numero: 30069/2021; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 18/03/2021 13:29:10

(18/03/2021) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 30069 - Data: 18/03/2021, às 13:29:08, via Web Service MNI 2.2.2.

(16/03/2021) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(15/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 363/2021; origem: 15/03/2021, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 15/03/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(15/03/2021) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 15/03/2021 - ATA Nº 41/2021. DJE nº 49, divulgado em 12/03/2021

(15/03/2021) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(18/12/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7274/2020; origem: 18/12/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 18/12/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(17/12/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 39, de 15/12/2020. DJE nº 294, divulgado em 16/12/2020

(16/12/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(15/12/2020) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 14 de Dezembro de 2020 (Segunda-feira), às 23:59 .

(15/12/2020) EMBARGOS REJEITADOS - Decisão: A Turma, por maioria, rejeitou os embargos de declaração opostos pelo Ministério Público Federal, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Edson Fachin. Segunda Turma, Sessão Virtual de 4.12.2020 a 14.12.2020.

(04/12/2020) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(25/11/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 112/2020. DJE nº 279, divulgado em 24/11/2020

(24/11/2020) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: HC-AgR-ED. Incluído na Lista 351-2020.RL - Agendado para: 04/12/2020.

(30/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 38595/2020; origem: 30/09/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 30/09/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(30/09/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/09/2020) PETICAO - numero: 80521/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 29/09/2020 21:33:45

(29/09/2020) PETICAO - Contrarrazões - Petição: 80521 Data: 29/09/2020, às 21:33:43

(25/09/2020) PETICAO - numero: 79160/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 25/09/2020 18:34:23

(25/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2382308/2020; origem: 25/09/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 25/09/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(25/09/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2382308/2382308

(25/09/2020) LANCAMENTO INDEVIDO - 24/09/2020 - Vista à PGR Justificativa: erro de procedimento

(25/09/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 236, divulgado em 24/09/2020

(25/09/2020) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 79160 - Data: 25/09/2020, às 18:34:19, via Web Service MNI 2.2.2.

(24/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 37676/2020; origem: 24/09/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(24/09/2020) DESPACHO - "Intime-se o embargado para manifestação, no prazo legal, acerca dos embargos de declaração opostos pelo Ministério Público Federal em face do acórdão proferido pela Segunda Turma. Publique-se. Brasília, 23 de setembro de 2020."

(24/09/2020) VISTA A PGR

(23/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5269/2020; origem: 23/09/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 23/09/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(22/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 37313/2020; origem: 22/09/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 22/09/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(22/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6943/2020; origem: 22/09/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 22/09/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(22/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 37401/2020; origem: 22/09/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 22/09/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(22/09/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/09/2020) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 77019/2020

(22/09/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS

(22/09/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - na RECHC

(22/09/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A PARA O ACORDAO

(21/09/2020) PETICAO - numero: 77019/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 21/09/2020 15:24:10

(21/09/2020) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 77019 - Data: 21/09/2020, às 15:24:07, via Web Service MNI 2.2.2.

(21/09/2020) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 77019/2020

(16/09/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(10/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1401/2020; origem: 10/09/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 10/09/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(10/09/2020) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 10/09/2020 - ATA Nº 150/2020. DJE nº 224, divulgado em 09/09/2020

(10/09/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(08/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6555/2020; origem: 08/09/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 08/09/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(08/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4928/2020; origem: 08/09/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 08/09/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(20/08/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 17, de 04/08/2020. DJE nº 207, divulgado em 19/08/2020

(05/08/2020) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 3 ofícios eletrônicos. 2ª Turma, Decisão de 04/08/2020.

(05/08/2020) COMUNICACAO ASSINADA - 2ª TURMA - COMUNICA DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)

(05/08/2020) EXPEDIDO A - 2ª TURMA - COMUNICA DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)

(04/08/2020) AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO EM PARTE - Decisão: A Turma, por votação unânime, julgou prejudicado o recurso em relação ao pedido de apresentação das alegações finais pelo paciente, após o oferecimento pelos corréus colaboradores e indeferiu o pedido de suspensão do julgamento da Ação Penal n. 5063120-17.2016.4.04.7000/PR até o pronunciamento final do Comitê de Direitos Humanos da ONU em atenção à decisão proferida em 22/5/2018. Prosseguindo, a Turma, por maioria, conheceu parcialmente do recurso e, na parte conhecida, deu parcial provimento a fim de conceder a ordem para determinar o desentranhamento do Termo de Colaboração 01 de Antônio Palocci Filho dos autos da AP 5063120-17.2016.4.04.7000/PR, nos termos do voto do Ministro Ricardo Lewandowski, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Edson Fachin, Relator. Falaram, pelo agravante, o Dr. Cristiano Zanin Martins e, pelo Ministério Público Federal, a Dra. Cláudia Sampaio Marques. Ausentes, justificadamente, os Ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia. Presidência do Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma, 4.8.2020.

(04/08/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 04/08/2020

(03/08/2020) PETICAO - numero: 59847/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 03/08/2020 18:56:29

(03/08/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 59847 Data: 03/08/2020, às 18:56:28

(20/09/2019) PETICAO - numero: 57858/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 20/09/2019 19:54:01

(06/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6768/2019; origem: 06/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 06/09/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(06/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 35777/2019; origem: 06/09/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 06/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(05/09/2019) PETICAO - numero: 53271/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 05/09/2019 11:27:46

(08/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 17109/2019; origem: 08/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 08/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(07/05/2019) PETICAO - numero: 26108/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 07/05/2019 15:52:45

(29/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3024/2019; origem: 29/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 29/04/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(11/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1992444/2019; origem: 11/02/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(11/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2902/2019; origem: 11/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 11/02/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(03/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1966340/2018; origem: 03/12/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/12/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(03/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4021/2018; origem: 03/12/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 03/12/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 32614/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 02/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(23/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/09/2019) PETICAO - numero: 57858/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 20/09/2019 19:54:01

(20/09/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 57858 Data: 20/09/2019 às 19:54:00

(13/09/2019) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - Julgamento Presencial: HC-AgR. Incluído na Lista 157-2019.EF - Agendado para: 24/09/2019.

(10/09/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 196, divulgado em 09/09/2019

(06/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6768/2019; origem: 06/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 06/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(06/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 35777/2019; origem: 06/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 06/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(06/09/2019) RETIRADO DE PAUTA - Julgamento Virtual - 2ª Turma em 06/09/2019 17:33:24 - HC-AgR

(06/09/2019) DEFERIDO - "(...) defiro o pedido formulado pela defesa para o fim de determinar a retirada do presente agravo do ambiente virtual e o encaminhamento à Segunda Turma para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 4, §1°Resolução n. 642/2019/STF). Diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Brasília, 6 de setembro de 2019."

(06/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/09/2019) PETICAO - numero: 53271/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 05/09/2019 11:27:46

(05/09/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 69/2019. DJE nº 193, divulgado em 04/09/2019

(05/09/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 53271 Data: 05/09/2019 às 11:27:45

(05/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/09/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: HC-AgR. Incluído na Lista 121-2019.EF - Agendado para: 13/09/2019.

(29/08/2019) CERTIDAO - JUNTADA CÓPIA DECISÃO RCL 33543

(29/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 17109/2019; origem: 08/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 08/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(08/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/05/2019) PETICAO - numero: 26108/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 07/05/2019 15:52:45

(07/05/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 26108 Data: 07/05/2019 às 15:52:44

(07/05/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 26108/2019

(02/05/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 90, divulgado em 30/04/2019

(29/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3024/2019; origem: 29/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 29/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(29/04/2019) NEGADO SEGUIMENTO

(11/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1992444/2019; origem: 11/02/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(11/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2902/2019; origem: 11/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 11/02/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(11/02/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(11/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1966340/2018; origem: 03/12/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(03/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4021/2018; origem: 03/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 03/12/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(03/12/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(03/12/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 32685/2018; origem: 05/11/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 32614/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 02/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(31/10/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 232, divulgado em 30/10/2018

(31/10/2018) VISTA A PGR

(29/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9507/2018; origem: 29/10/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 29/10/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(29/10/2018) LIMINAR INDEFERIDA - [...]. Sendo assim, prima facie, por não verificar ilegalidade evidente, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente Habeas Corpus, indefiro a liminar. Determino que se leve a efeito o regular processamento deste HC para fins de apreciação colegiada. Assim que instruído, inclua-se em pauta perante a Segunda Turma. Dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República. Publique-se. Intime-se.

(24/10/2018) PETICAO - numero: 70770/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/10/2018 14:19:10

(24/10/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 70770 Data: 24/10/2018 às 14:19:39

(24/10/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/10/2018) PETICAO - numero: 70194/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:49:58

(22/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1941853/2018; origem: 22/10/2018, DIVERSOS; destino: 22/10/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(22/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 20475/2018; origem: 22/10/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 22/10/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(22/10/2018) PROTOCOLADO

(22/10/2018) AUTUADO

(22/10/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: ARE 1160004. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. ROSA WEBER de 14/08/2018 a 27/11/2018, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(22/10/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A