(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(08/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2449/2019; origem: 08/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/04/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(05/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2025290/2019; origem: 05/04/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2147/2019; origem: 27/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(21/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 422/2019; origem: 21/03/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 21/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 384/2019; origem: 19/03/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 19/03/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(19/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1728/2019; origem: 19/03/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 19/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1834/2019; origem: 19/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/03/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(12/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10850/2018; origem: 12/12/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 12/12/2018, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(08/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2449/2019; origem: 08/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/04/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(08/04/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 8/4/2019

(08/04/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(05/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2025290/2019; origem: 05/04/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/04/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(27/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2147/2019; origem: 27/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/03/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(21/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 422/2019; origem: 21/03/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 21/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/03/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 55, divulgado em 20/03/2019

(21/03/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 21/03/2019 - ATA Nº 33/2019. DJE nº 55, divulgado em 20/03/2019

(19/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 384/2019; origem: 19/03/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 19/03/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(19/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1728/2019; origem: 19/03/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 19/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1834/2019; origem: 19/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/03/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(19/03/2019) DETERMINADA A DILIGENCIA - em 18/3/2019.

(12/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10850/2018; origem: 12/12/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 12/12/2018, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(20/11/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 38, de 08/11/2018. DJE nº 245, divulgado em 19/11/2018

(08/11/2018) INDEFERIDO - Decisão: O Tribunal, por maioria, negou a tutela provisória antecedente, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Ricardo Lewandowski. Falou, pelo requerente, o Dr. Cleber Lopes. Ausentes, justificadamente, os Ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Presidência do Ministro Dias Toffoli. Plenário, 8.11.2018.

(08/11/2018) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Extraordinária de 08/11/2018

(05/11/2018) INCLUIDO NO CALENDARIO DE JULGAMENTO PELO PRESIDENTE - Data de julgamento: 08/11/2018

(29/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1946334/2018; origem: 29/10/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9528/2018; origem: 29/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/10/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(29/10/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(29/10/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/10/2018) CALENDARIO DE JULGAMENTO PUBLICADO NO DJE - DJe 228/2018, divulgado em 25/10/2018.

(24/10/2018) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - PGR - intimado em 23/10/2018.

(24/10/2018) INCLUIDO NO CALENDARIO DE JULGAMENTO PELO PRESIDENTE - Data de julgamento: 31/10/2018

(23/10/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 225, divulgado em 22/10/2018

(22/10/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 104/2018. DJE nº 224, divulgado em 19/10/2018

(22/10/2018) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PGR - SEJ

(22/10/2018) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 19/10/2018 do MPF, na pessoa da Procuradora-Geral da República, Ref.à Pauta n°104/2018 DJE 22/10/2018

(22/10/2018) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - MPF - MPF/PGR - Referente à Pauta n. 104/2018-Plenário.

(19/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 11807/2018; origem: 19/10/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 19/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9324/2018; origem: 19/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/10/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(19/10/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 223, divulgado em 18/10/2018

(19/10/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 mandado de intimação. Decisão de 18/10/2018.

(19/10/2018) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PGR - SEJ

(19/10/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9251/2018; origem: 18/10/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 18/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(18/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7646/2018; origem: 18/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 18/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9308/2018; origem: 18/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/10/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(18/10/2018) LIMINAR INDEFERIDA - Diante disso, compreendo não ser o caso, monocraticamente e inaudita altera pars, de antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base alegados equívocos na fixação da pena, os quais não resultam, até o momento, estreme de dúvidas. Posto isso, indefiro o pedido de liminar . Desde já, tratando-se de tutela provisória antecedente em sede de revisão criminal, cuja competência (art. 6, I, b , do RISTF) é do Tribunal Pleno, submeto o julgamento do mérito desta TPA à deliberação do Plenário, nos termos do art. 21 do RISTF. Faculto a manifestação da Procuradoria-Geral da República até o início do respectivo julgamento. Publique-se. Intimem-se.

(18/10/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Pleno em 18/10/2018 19:04:00 -

(17/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 13200/2018; origem: 17/10/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 17/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(17/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7572/2018; origem: 17/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 17/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9251/2018; origem: 17/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/10/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(17/10/2018) DESPACHO - Nessa conformidade, entendo acertada a distribuição do feito ao eminente Ministro Edson Fachin , na forma do art. 69, caput , do RISTF.Retornem os autos ao gabinete de Sua Excelência.

(17/10/2018) CIENCIA

(17/10/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/10/2018) PETICAO - numero: 68902/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/10/2018 17:15:48

(16/10/2018) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 68902 Data: 16/10/2018 às 16:07:09

(16/10/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(11/10/2018) PETICAO - numero: 68145/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/10/2018 17:40:45

(11/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9059/2018; origem: 11/10/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 11/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(11/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7496/2018; origem: 11/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 11/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9150/2018; origem: 11/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/10/2018, PRESIDÊNCIA

(11/10/2018) PETICAO - Tutela Provisória Incidental - Petição: 68145 Data: 11/10/2018 às 17:11:08

(11/10/2018) DESPACHO - "Considerando a manifestação constante do e.DOC 13, ressuma questão a ser dirimida antes do eventual exame por parte deste ora Relator, e por isso previamente submeto a distribuição à consideração do eminente Presidente deste Supremo Tribunal Federal, Min. Dias Toffoli."

(11/10/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(10/10/2018) PETICAO - numero: 67659/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:49:49

(10/10/2018) PETICAO - numero: 67875/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/10/2018 17:58:28

(10/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1936315/2018; origem: 10/10/2018, DIVERSOS; destino: 10/10/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(10/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 19696/2018; origem: 10/10/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/10/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(10/10/2018) PROTOCOLADO

(10/10/2018) AUTUADO

(10/10/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 162923. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. ROSA WEBER de 14/08/2018 a 27/11/2018, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(10/10/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 67875 Data: 10/10/2018 às 17:47:37

(10/10/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A