Processo 0079255-88.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA - Assuntos Processuais: Ação Penal | Suspensão
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: AMAZONAS
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ACIR MARCOS GURGACZ
- Tipo da parte: Reclamante
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- Tipo da parte: Beneficiado(a)
- Nome da parte: PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- Tipo da parte: Reclamado(a)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(06/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 36/2018; origem: 06/11/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/11/2018, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9591/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/11/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(06/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 36/2018; origem: 06/11/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/11/2018, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(06/11/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 06/11/2018
(06/11/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 36/2018
(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9591/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/11/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(04/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1933148/2018; origem: 04/10/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 04/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(04/10/2018) MANIFESTACAO DA PGR
(03/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8959/2018; origem: 03/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(03/10/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(02/10/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 210, divulgado em 01/10/2018
(28/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8622/2018; origem: 28/09/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 28/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(28/09/2018) NAO CONHECIDO S - em 27/9/2018.
(28/09/2018) CIENCIA
(27/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1928993/2018; origem: 27/09/2018, DIVERSOS; destino: 27/09/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(27/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 18662/2018; origem: 27/09/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 27/09/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(27/09/2018) PROTOCOLADO
(27/09/2018) AUTUADO
(27/09/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 162923. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. ROSA WEBER de 14/08/2018 a 27/11/2018, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
(27/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
