(29/06/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(25/06/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que os autos foram solicitados e recebidos em 22/06/2018.

(25/06/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CARTA DE ORDEM nº 347849/2018

(22/06/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(21/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 347849/2018 (CO - CARTA DE ORDEM) em 21/06/2018

(21/06/2018) CO - protocolo: 0347849/2018; data_processamento: 25/06/2018; peticionario: AUTOS 00002309020184030000 P/ TRF 3A REGIAO

(11/05/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 10/05/2018

(11/05/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(30/04/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/04/2018

(23/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 212322/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2018

(23/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 212322/2018 (Juntada Automática)

(23/04/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/04/2018

(23/04/2018) CIEMPF - protocolo: 0212322/2018; data_processamento: 23/04/2018; peticionario: MPF

(20/04/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(20/04/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2018

(20/04/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 444131; num_registro: 2018/0078823-0

(19/04/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(18/04/2018) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (Publicação prevista para 20/04/2018)

(18/04/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(17/04/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(17/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 195503/2018

(16/04/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 195503/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(16/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 195503/2018 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2018

(16/04/2018) JUNTADA - Juntada de Recibo da Comunicação Eletrônica referente ao ofício de n. 001320/2018 - CD5T.

(16/04/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos cópia do ofício de n. 001320/2018 - CD5T, encaminhando Carta de Ordem Intimatória.

(16/04/2018) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 001320/2018 - CD5T ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Cópia Juntada.

(16/04/2018) PET - protocolo: 0195503/2018; data_processamento: 17/04/2018; peticionario: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

(12/04/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(12/04/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2018

(12/04/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 444131; num_registro: 2018/0078823-0

(11/04/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(10/04/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do paciente Luiz Inácio Lula da Silva, através de seus procuradores constituídos, na pessoa do Dr. Cristiano Zanin Martins, OAB/SP: 172.730, para que se manifeste sobre o interesse quanto ao prosseguimento do mandamus (Publicação prevista para 12/04/2018)

(09/04/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(09/04/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD

(09/04/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 60281 (2015/0132841-3)

(07/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 07/04/2018