(23/03/2022) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO
(03/12/2021) CONCLUSAO AO JUIZ
(03/12/2021) DECISAO - Manifeste-se a parte autora sobre documentos juntados no index 1139, no prazo de 15 dias.
(03/12/2021) RECEBIMENTO
(01/11/2021) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.
(26/10/2021) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico que somente o Estado do Rio de Janeiro se manifestou em provas. Portaria número 1/2005. Ao M.P.
(26/10/2021) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO
(07/07/2021) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.
(21/06/2021) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Às partes em provas, conforme requerido pelo MP na manifestação de fls. 1126.
(21/06/2021) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO
(16/06/2021) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.
(15/06/2021) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Portaria número 1/2005. Ao Ministério Público.
(15/06/2021) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO
(19/08/2020) APENSACAO
(29/07/2020) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico que, apesar de regularmente intimado, decorreu o prazo sem que o autor se manifestasse em réplica.
(29/07/2020) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.
(16/04/2020) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico que a Constestação de fls. 1092/1105 é tempestiva. À parte Autora.
(16/04/2020) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO
(16/03/2020) RECEBIMENTO
(12/03/2020) CONCLUSAO AO JUIZ
(12/03/2020) DESPACHO - Defiro o requerido no index 1091. Certifique-se a tempestividade da contestação do réu FELIPE BORNIER considerando a primeira data do protocolo.
(19/09/2019) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico que as contestações de fls.54/73 e fls.1062/1085, são tempestivas. Todavia, deixo de abrir ao autor em réplica, tendo em vista, a petição de fls.1091, pois tenho dúvida em certificar sua tempestividade, diante do alegado na mesma.
(05/09/2019) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.
(28/08/2019) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.
(14/08/2019) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.
(17/07/2019) JUNTADA DE MANDADO
(28/06/2019) JUNTADA DE MANDADO
(27/06/2019) JUNTADA DE MANDADO
(19/06/2019) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.
(17/06/2019) MANDADO DE CITACAO - Número do mandado: 1315/2019/MND
(11/06/2019) MANDADO DE CITACAO - Número do mandado: 1314/2019/MND
(07/06/2019) MANDADO DE CITACAO - Número do mandado: 1313/2019/MND
(07/06/2019) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO
(29/05/2019) RECEBIMENTO
(24/05/2019) CONCLUSAO AO JUIZ
(24/05/2019) DESPACHO - O pedido liminar será apreciado após a realização do contraditório. Citem-se os réus para contestarem os pedidos, em vinte dias, na forma do art 7º, I, 'a', c/c IV, ambos da Lei nº 4.717/65.
(01/05/2019) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.
(26/04/2019) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO
(10/04/2019) CONCLUSAO AO JUIZ
(10/04/2019) DESPACHO - Ao Ministério Público.
(10/04/2019) RECEBIMENTO
(05/04/2019) JUNTADA - Certidão
(04/04/2019) DISTRIBUICAO SORTEIO