(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(12/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 36850/2019; origem: 12/09/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 12/09/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(05/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1385/2019; origem: 05/09/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/09/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(03/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4926/2019; origem: 03/09/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 03/09/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/06/2019) PETICAO - numero: 33695/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 05/06/2019 16:09:08

(04/09/2018) PETICAO - numero: 58684/2018; localização: GABINETE MINISTRO NUNES MARQUES, data recebimento: 05/11/2020 16:32:49

(12/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 36850/2019; origem: 12/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 12/09/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(12/09/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 11/09/2019

(12/09/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(05/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1385/2019; origem: 05/09/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(05/09/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 05/09/2019 - ATA Nº 126/2019. DJE nº 193, divulgado em 04/09/2019

(03/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4926/2019; origem: 03/09/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 03/09/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/06/2019) PETICAO - numero: 33695/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 05/06/2019 16:09:08

(05/06/2019) PETICAO - Desistência - Petição: 33695 Data: 05/06/2019 às 16:09:08

(05/06/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/11/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 39, de 23/11/2018. DJE nº 253, divulgado em 27/11/2018

(23/11/2018) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 22 de Novembro de 2018 (Quinta-feira), às 23:59 .

(23/11/2018) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: O Tribunal, por maioria, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. Plenário, Sessão Virtual de 16.11.2018 a 22.11.2018.

(23/11/2018) JUNTADA - da certidão de julgamento referente à sessão virtual do Plenário de 16 a 22/11/2018

(16/11/2018) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(05/11/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 110/2018. DJE nº 233, divulgado em 31/10/2018

(30/10/2018) RETIRADO DE PAUTA - Julgamento Virtual - 2ª Turma em 30/10/2018 18:40:48 - HC-AgR

(30/10/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: HC-AgR - Agendado para: 16/11/2018.

(25/09/2018) PETICAO - numero: 64077/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/09/2018 18:30:28

(25/09/2018) PETICAO - Tutela Provisória Incidental - Petição: 64077 Data: 25/09/2018 às 18:30:27

(25/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/09/2018) REMESSA - da Pet. 58.684/2018 (física) ao gabinete do Exmo. Sr. Ministro Relator

(04/09/2018) PETICAO - numero: 58624/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/09/2018 14:14:47

(04/09/2018) PETICAO - numero: 58629/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/09/2018 14:24:23

(04/09/2018) PETICAO - numero: 58644/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/09/2018 14:46:03

(04/09/2018) PETICAO - numero: 58684/2018; localização: GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO, data recebimento: 05/09/2018 16:03:26

(04/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 26052/2018; origem: 04/09/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 04/09/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(04/09/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 184, divulgado em 03/09/2018

(04/09/2018) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 58624 Data: 04/09/2018 às 14:15:25

(04/09/2018) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 58629 Data: 04/09/2018 às 14:25:01

(04/09/2018) PETICAO - Tutela Provisória Incidental - Petição: 58644 Data: 04/09/2018 às 14:46:11

(04/09/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 58624/2018

(04/09/2018) REQUERIDA TUTELA PROVISORIA INCIDENTAL - Juntada Petição: 58644/2018

(04/09/2018) PETICAO - 58684/2018 - 04/09/2018 - Clarice Pereira Pinto - Requer juntada de mídia.

(04/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/09/2018) PETICAO - numero: 58154/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:49:18

(03/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1912330/2018; origem: 03/09/2018, DIVERSOS; destino: 03/09/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(03/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 16672/2018; origem: 03/09/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 03/09/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(03/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5686/2018; origem: 03/09/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 03/09/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(03/09/2018) PROTOCOLADO

(03/09/2018) AUTUADO

(03/09/2018) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. CELSO DE MELLO. Exclusão dos Ministros do Eleitoral: MIN. ROSA WEBER; MIN. ROBERTO BARROSO; MIN. EDSON FACHIN. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. ROSA WEBER de 14/08/2018 a 27/11/2018, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 77, parágrafo único

(03/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/09/2018) NAO CONHECIDO S - [...]. Sendo assim, e pelas razões expostas, não conheço da presente ação de "habeas corpus", restando prejudicado, em consequência, o exame do pedido de medida liminar. Arquivem-se estes autos. Publique-se.