(25/06/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(25/06/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CARTA DE ORDEM nº 347850/2018

(25/06/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(22/06/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 347850/2018 (CARTA DE ORDEM) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(22/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 347850/2018 (CO - CARTA DE ORDEM) em 21/06/2018

(21/06/2018) CO - protocolo: 0347850/2018; data_processamento: 25/06/2018; peticionario: AUTOS 00002317520184030000 P/ TRF 3A REGIAO

(09/05/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 07/05/2018

(09/05/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(27/04/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/04/2018

(19/04/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/04/2018

(17/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 199164/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2018

(17/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 199164/2018 (Juntada Automática)

(17/04/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(17/04/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2018

(17/04/2018) CIEMPF - protocolo: 0199164/2018; data_processamento: 17/04/2018; peticionario: MPF

(17/04/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 443953; num_registro: 2018/0077638-6

(16/04/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(16/04/2018) JUNTADA - Juntada de Recibo da Comunicação Eletrônica referente ao ofício de n. 001318/2018 - CD5T.

(16/04/2018) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 001318/2018 - CD5T ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Cópia Juntada.

(16/04/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos cópia do ofício de n. 001318/2018 - CD5T, encaminhando Carta de Ordem Intimatória.

(13/04/2018) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (Publicação prevista para 17/04/2018)

(13/04/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(12/04/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(11/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 185412/2018

(11/04/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 185412/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(11/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 185412/2018 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2018

(11/04/2018) PET - protocolo: 0185412/2018; data_processamento: 11/04/2018; peticionario: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

(09/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 177020/2018

(09/04/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 177020/2018 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(09/04/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(09/04/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2018

(09/04/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 443953; num_registro: 2018/0077638-6

(08/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 177020/2018 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 08/04/2018

(08/04/2018) TUTPRV - protocolo: 0177020/2018; data_processamento: 09/04/2018; peticionario: ENIO HENRIQUE TEIXEIRA

(06/04/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(06/04/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do paciente Luiz Inácio Lula da Silva, através de seus procuradores constituídos, na pessoa do Dr. Cristiano Zanin Martins, OAB/SP: 172.730, para que se manifeste sobre o interesse quanto ao prosseguimento do mandamus. (Publicação prevista para 09/04/2018)

(06/04/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(06/04/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD

(06/04/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 60281 (2015/0132841-3)

(06/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 06/04/2018