Processo 0077589-60.2017.8.05.0001


00775896020178050001
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra
    Calúnia
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJBA
  • UF: BA
  • Comarca: Salvador
  • Foro: Salvador
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Situação do processo no tribunal: PROCESSO DISTRIBUIDO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(11/12/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de Advogados de CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR (Sem resposta) *Referente ao evento Documento analisado(14/11/18). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 10/12/18

(04/12/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de Advogados de MARIA HELENA RAMIRA DA SILVA (Sem resposta) *Referente ao evento Documento analisado(14/11/18). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 03/12/18

(27/11/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR) em 26/11/18 *Referente ao evento Documento analisado(14/11/18)

(20/11/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(15/11/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para MARIA HELENA RAMIRA DA SILVA) em 19/11/18 *Referente ao evento Documento analisado(14/11/18)

(14/11/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(14/11/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR)

(14/11/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de MARIA HELENA RAMIRA DA SILVA)

(14/11/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(14/11/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré) em 14/11/18 *Referente ao evento Documento analisado(14/11/18)

(14/11/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP Requerimento genérico

(29/10/2018) EXTINTO - Extinto o processo por ausência das condições da ação

(16/10/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(16/10/2018) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho

(15/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP Parecer

(02/10/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré) em 01/10/18 *Referente ao evento Documento analisado(21/09/18 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi)

(21/09/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(21/09/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(19/09/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré (Sem resposta) *Referente ao evento Documento analisado(24/08/18)

(05/09/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré) em 03/09/18 *Referente ao evento Documento analisado(24/08/18 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi)

(24/08/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(24/08/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(28/07/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré (Sem resposta) *Referente ao evento Documento analisado(19/06/18)

(30/06/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré) em 29/06/18 *Referente ao evento Documento analisado(19/06/18 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi)

(19/06/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(19/06/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(19/06/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(12/06/2018) CERTIDAO - Certidão expedido(a)

(12/06/2018) CONCLUSOS - Conclusos para Pedido Urgência

(04/05/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR (Sem resposta) *Referente ao evento Documento expedido(09/04/18)

(03/05/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR) em 23/04/18 *Referente ao evento Certidão expedido(a)(09/04/18)

(03/05/2018) JUNTADA - Juntada de Comprovante Intimação

(26/04/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de Advogados de CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR (Sem resposta) *Referente ao evento Documento expedido(09/04/18)

(26/04/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré (Sem resposta) *Referente ao evento Documento expedido(09/04/18)

(20/04/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR) em 19/04/18 *Referente ao evento Certidão expedido(a)(09/04/18)

(19/04/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré) em 19/04/18 *Referente ao evento Certidão expedido(a)(09/04/18)

(17/04/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(16/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de Petição

(11/04/2018) JUNTADA - Juntada de Ofício

(10/04/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) Para CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR *Referente ao evento Certidão expedido(a)(09/04/18)

(09/04/2018) CERTIDAO - Certidão expedido(a)

(09/04/2018) EXPEDICAO - Expedição de Intimação (Para CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR)

(09/04/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR)

(09/04/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(09/04/2018) DILIGENCIA - Diligência cumprido(a) Outras

(04/04/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(04/04/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Secretaria Para PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO

(03/04/2018) JUNTADA - Juntada de Termo de Audiência

(03/04/2018) AUDIENCIA - Audiência Instrução e Julgamento Realizada Convertida em diligência

(03/04/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Secretaria Para ATA DE INSTRUÇÃO

(21/03/2018) MANDADO - Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida

(06/03/2018) RECEBIDO - Recebido o Mandado para Cumprimento

(20/10/2017) JUNTADA - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

(10/10/2017) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para SUBTEN PM CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR MAT 30 345 738 0) em 09/10/17 *Referente ao evento Documento analisado(28/09/17)

(29/09/2017) OFICIO - Ofício expedido(a) pendente de assinatura

(29/09/2017) OFICIO - Ofício assinado(a) Referente ao evento Documento analisado(28/09/17)

(29/09/2017) MANDADO - Mandado assinado(a) Referente ao evento Documento analisado(28/09/17)

(29/09/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré (Com pedido de diligências)

(29/09/2017) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para MARIA HELENA RAMIRA DA SILVA) em 29/09/17 *Referente ao evento Documento analisado(28/09/17)

(28/09/2017) DOCUMENTO - Documento analisado

(28/09/2017) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de SUBTEN PM CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR MAT 30 345 738 0)

(28/09/2017) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de MARIA HELENA RAMIRA DA SILVA)

(28/09/2017) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ MARIA HELENA RAMIRA DA SILVA

(28/09/2017) EXPEDICAO - Expedição de Ofício p/ DPTº DE ADMINISTRAÇÃO DA PM

(28/09/2017) MANDADO - Mandado expedido(a) pendente de assinatura

(27/09/2017) AUDIENCIA - Audiência Instrução e Julgamento Designada (Agendada para 3 de Abril de 2018 às 09:30 h)

(27/09/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Secretaria Para CITAR/INTIMAR AS PARTES E ADVOGADO

(25/09/2017) DOCUMENTO - Documento analisado

(25/09/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Secretaria Para MARCAR AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA EM CONFORMIDADE COM A PAUTA DA MAGISTRADA.

(21/09/2017) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(18/09/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de Petição

(18/09/2017) DOCUMENTO - Documento analisado

(18/09/2017) AUTOS - Autos entregues em carga ao Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré P/ IZABEL CRISTINA VITORIA SANTOS

(15/09/2017) DOCUMENTO - Documento analisado

(15/09/2017) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho

(15/09/2017) OFICIO - Ofício assinado(a) Referente ao evento Documento analisado(14/09/17)

(14/09/2017) DOCUMENTO - Documento analisado

(14/09/2017) EXPEDICAO - Expedição de Ofício p/ DEP. ADM. PM

(14/09/2017) JUNTADA - Juntada de Termo de Audiência

(14/09/2017) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Realizada Sem conciliação

(14/09/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Secretaria Para ata de audiência

(14/09/2017) OFICIO - Ofício expedido(a) pendente de assinatura

(14/09/2017) JUNTADA - Juntada de Ofício

(13/09/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de Procuração

(01/07/2017) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para MARIA HELENA RAMIRA DA SILVA) em 26/06/17 *Referente ao evento Intimação lido(a)(09/06/17)

(01/07/2017) JUNTADA - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

(12/06/2017) INTIMACAO - Intimação expedido(a) Para MARIA HELENA RAMIRA DA SILVA *Referente ao evento Intimação lido(a)(09/06/17)

(09/06/2017) RECEBIDO - Recebido pelo Distribuidor Origem: OAB42896NBA

(09/06/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por Sorteio 1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)

(09/06/2017) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Designada (Agendada para 14 de Setembro de 2017 às 09:30 h)

(09/06/2017) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR) em 09/06/17 *Referente ao evento Audiência Preliminar Designada(09/06/17)

(09/06/2017) EXPEDICAO - Expedição de Intimação (Para MARIA HELENA RAMIRA DA SILVA)