(26/09/2005) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 12592

(22/09/2005) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(22/09/2005) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo

(20/09/2005) OFICIO - Ofício nº 4934 expedido ao (à) TJBA - Salvador/BA (cópia juntada) encaminhando cópia do acórdão

(19/09/2005) OFICIO - Ofício 4934, enviando cópia do acórdão, aguardando assinatura.

(01/09/2005) PROCESSO - Processo devolvido pelo Ministério Público Federal.

(31/08/2005) MANDADO - Mandado de Intimação com ciente do representante do Ministério Público Federal em 29/08/2005 arquivado nesta Coordenadoria

(30/08/2005) PROCESSO - Processo retirado pelo Ministério Público Federal.

(29/08/2005) ACORDAO - Acórdão Publicado

(29/08/2005) ACORDAO - cod_ident: HC 35910; num_registro: 2004/0077397-8

(23/08/2005) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação

(22/06/2005) PETICAO - Petição Nº 21041/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(22/06/2005) PETICAO - Petição Nº 50380/2005 (OFÍCIO) juntada

(22/06/2005) PETICAO - Petição Nº 50381/2005 (OFÍCIO) juntada

(22/06/2005) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(21/06/2005) TELEX - Telex nº 1163 e 1164 expedido ao (à) TJ/BA e Vara Criminal da Comarca de Valença/BA comunicando resultado de julgamento

(21/06/2005) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(26/04/2005) PETICAO - Petição Nº 50381/2005 (OFÍCIO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(26/04/2005) PETICAO - Petição Nº 50380/2005 (OFÍCIO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(26/04/2005) PETICAO - Petição nº 50381/2005 OF - OFÍCIO protocolada em 25/04/2005.

(26/04/2005) PETICAO - Petição nº 50380/2005 OF - OFÍCIO protocolada em 25/04/2005.

(25/04/2005) OF - protocolo: 0050381/2005; data_processamento: 22/06/2005; peticionario: NR 187/05 TJ BA ( COMUNICANDO DECISAO) ( COM DOCUMENTOS)

(25/04/2005) OF - protocolo: 0050380/2005; data_processamento: 22/06/2005; peticionario: NR 140/04 TJ BA ( INFORMANDO QUE A ORDEM DE HC FOI DENEGADA ) COM DOCUMENTOS

(03/03/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(03/03/2005) PETICAO - Petição Nº 14190/2005 (PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO) juntada

(03/03/2005) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(03/03/2005) PETICAO - Petição 14190/2005 (PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO) recebida na Coordenadoria com despacho " Junte-se." em 02/03/05

(03/03/2005) PETICAO - Petição Nº 21041/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(03/03/2005) PETICAO - Petição nº 21041/2005 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 02/03/2005.

(02/03/2005) PETREQ - protocolo: 0021041/2005; data_processamento: 22/06/2005; peticionario: CHAMAR O FEITO A ORDEM E DESENTRANHAMENTO DE PETICAO P/ FABIANO ALMEIDA RESENDE

(17/02/2005) PETICAO - Petição Nº 14190/2005 (PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(17/02/2005) PETICAO - Petição nº 14190/2005 PREJUL - PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO protocolada em 16/02/2005.

(16/02/2005) PREJUL - protocolo: 0014190/2005; data_processamento: 03/03/2005; peticionario: P/ FABIANO ALMEIDA RESENDE (COM DOCUMENTOS)

(15/02/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(15/02/2005) PETICAO - Petição Nº 10131/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(15/02/2005) PETICAO - Petição Nº 10816/2005 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada

(15/02/2005) PETICAO - Petição Nº 9638/2005 (PETIÇÃO) juntada

(11/02/2005) PETICAO - Petição nº 10816/2005 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 10/02/2005.

(10/02/2005) PETICAO - Petição nº 10131/2005 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 09/02/2005.

(10/02/2005) PETICAO - Petição nº 9638/2005 PET - PETIÇÃO protocolada em 09/02/2005.

(10/02/2005) PROC - protocolo: 0010816/2005; data_processamento: 15/02/2005; peticionario: DR ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE (P/ PACIENTE)

(09/02/2005) PETREQ - protocolo: 0010131/2005; data_processamento: 15/02/2005; peticionario: JUNTADA DE CERTIDOES E CELERIDADE P/ FABIANO ALMEIDA RESENDE (FAX)

(09/02/2005) PET - protocolo: 0009638/2005; data_processamento: 15/02/2005; peticionario: JUNTANDO DOCUMENTO P/ ELIAS DOS SANTOS

(04/02/2005) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal.

(21/01/2005) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer

(20/01/2005) PETICAO - Petição Nº 2425/2005 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(12/01/2005) PETICAO - Petição nº 2425/2005 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 11/01/2005.

(11/01/2005) OFINFO - protocolo: 0002425/2005; data_processamento: 20/01/2005; peticionario: NR 007/04 JD DA VARA DE FEITOS CRIMINAIS DA COMARCA DE VALENCA BA (COM DOCUMENTOS)

(13/12/2004) PETICAO - Petição Nº 155695/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(10/12/2004) PETICAO - Petição nº 155695/2004 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 09/12/2004.

(09/12/2004) PETREQ - protocolo: 0155695/2004; data_processamento: 13/12/2004; peticionario: DEFERIR LIMINAR P/ FABIANO ALMEIDA RESENDE

(07/12/2004) PETICAO - Petição Nº 153290/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(07/12/2004) PETICAO - Petição nº 153290/2004 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 06/12/2004.

(06/12/2004) PETREQ - protocolo: 0153290/2004; data_processamento: 07/12/2004; peticionario: JUNTADA DE CERTIDAO P/ FABIANO ALMEIDA RESENDE (FAX)

(01/12/2004) TELEX - Telex nº 0575 expedido ao (à) TJ/BA (cópia juntada reiterando pedido de informações)

(25/11/2004) TELEX - Telex nº 0575 expedido ao (à) TJBA reiterando pedido de informações

(19/10/2004) PETICAO - Petição Nº 125719/2004 (PETIÇÃO) juntada

(15/10/2004) PET - protocolo: 0125719/2004; data_processamento: 19/10/2004; peticionario: P/ FABIANO ALMEIDA RESENDE

(08/10/2004) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 01/10/2004 arquivado nesta Coordenadoria

(01/10/2004) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 01/10/2004

(01/10/2004) OFICIO - Ofício nº 3658 expedido ao (à) Juiz da Comarca de Valença/BA (cópia juntada) solicitando informações

(01/10/2004) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 35910; num_registro: 2004/0077397-8

(28/09/2004) OFICIO - Ofício n.º 3658 - solicitando informações - aguardando assinatura

(24/09/2004) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator solicitando informações aguardando publicação

(24/09/2004) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(16/09/2004) PETICAO - Petição Nº 108374/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(16/09/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(16/09/2004) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(16/09/2004) PETICAO - Petição 108374/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria com despacho " Junte-se." em 15/09/2004.

(15/09/2004) PETICAO - Petição Nº 108374/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(14/09/2004) PETREQ - protocolo: 0108374/2004; data_processamento: 16/09/2004; peticionario: APRECIAR AG/RG P/ FABIANO ALMEIDA RESENDE

(02/09/2004) PETICAO - Petição Nº 97784/2004 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(02/09/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(02/09/2004) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(27/08/2004) OFINFO - protocolo: 0097784/2004; data_processamento: 02/09/2004; peticionario: NR 140/04 TJ BA (COM DOCUMENTOS)

(13/08/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(05/08/2004) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(05/08/2004) PROCESSO - Processo remetido à Corte Especial para juntada de documento (Questão de Ordem)

(02/08/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Presidente (via Presidência)

(30/07/2004) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(08/07/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela CSEP

(06/07/2004) PROCESSO - Processo redistribuído automaticamente em 06/07/2004 - Ministro NILSON NAVES - SEXTA TURMA

(24/06/2004) PROCESSO - Processo remetido à Coordenadoria do Serviço Processual

(23/06/2004) PETICAO - Petição Nº 71074/2004 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada

(23/06/2004) PETICAO - Petição Nº 62007/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(22/06/2004) PETICAO - Petição 71074/2004 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria , da Seção de Protocolo de Petições

(21/06/2004) OFICIO - Ofício cópia juntada.

(21/06/2004) AGRG - protocolo: 0071074/2004; data_processamento: 23/06/2004; peticionario: P/ FABIANO ALMEIDA RESENDE

(17/06/2004) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) Ministério Público Federal em 15/06/2004 arquivado nesta Coordenadoria

(16/06/2004) PETICAO - Petição 62007/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria com despacho:"J. À coordenadoria da quinta turma para as providências necessárias. "

(15/06/2004) DECISAO DESPACHO - Decisão/Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 15/06/2004

(15/06/2004) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 35910; num_registro: 2004/0077397-8

(11/06/2004) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação

(07/06/2004) PROCESSO - Processo recebido no Setor de Ofícios p/ cumprir termos do despacho.

(04/06/2004) PROCESSO - Processo recebido c/ desp. indef. liminar, solicit. inform. e det. vista MPF, encaminhado à public.

(04/06/2004) PETICAO - Petição 62007/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(02/06/2004) PETICAO - Petição 62007/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria , da Seção de Protocolo de Petições

(01/06/2004) PETREQ - protocolo: 0062007/2004; data_processamento: 23/06/2004; peticionario: SANAR EQUIVOCOS DE AUTUACAO P/ FABIANO ALMEIDA RESENDE (COM DOCUMENTOS)

(31/05/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACDF

(31/05/2004) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 31/05/2004 - Ministro JORGE SCARTEZZINI - QUINTA TURMA