Processo 0075763-88.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Ação Penal | Provas | Prova Ilícita
Ação Penal | Provas | Prova Ilícita | Prisão Preventiva | Revogação
Prisão Preventiva | Revogação - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: RIO DE JANEIRO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
>> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
- Nome da parte: ANTONIO LUIZ SOARES DA SILVA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: EDSON FACHIN
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: WAGNER DOS SANTOS SILVA
- Tipo da parte: Paciente
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 407/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(29/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 25188/2018; origem: 29/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 29/08/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO
(29/08/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(28/08/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 28/08/2018
(22/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 171, divulgado em 21/08/2018
(16/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6999/2018; origem: 16/08/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 16/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(16/08/2018) NEGADO SEGUIMENTO - Em 15/8/218 [...]Destarte, como não se trata de decisão manifestamente contrária à jurisprudência do STF ou de flagrante hipótese de constrangimento ilegal, com fulcro na Súmula 691/STF e no art. 21, §1º, do RISTF, nego seguimento ao habeas corpus.
(04/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1892949/2018; origem: 04/08/2018, DIVERSOS; destino: 04/08/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(04/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 14190/2018; origem: 04/08/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 04/08/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(04/08/2018) PROTOCOLADO
(04/08/2018) AUTUADO
(04/08/2018) DISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. LUIZ FUX de 07/07/2018 a 27/11/2018, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF
(04/08/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
