Processo 0075210-41.2018.1.00.0000


00752104120181000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Assuntos Processuais: Execução Penal | Execução Penal Provisória - Cabimento
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: PARANA
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(20/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 23819/2018; origem: 20/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 20/08/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(20/08/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 18/08/2018

(20/08/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(10/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 162, divulgado em 09/08/2018

(08/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 160, divulgado em 07/08/2018

(02/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6539/2018; origem: 02/08/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 02/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(02/08/2018) NAO CONHECIDO S

(01/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9680/2018; origem: 01/08/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 01/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(01/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 20438/2018; origem: 01/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 01/08/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(01/08/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 13615/2018; origem: 27/07/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 27/07/2018, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

(27/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 526/2018; origem: 27/07/2018, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 27/07/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(27/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 20061/2018; origem: 27/07/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 27/07/2018, PRESIDÊNCIA

(27/07/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 152752. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. DIAS TOFFOLI de 23/07/2018 a 27/07/2018, motivo: Art. 67 - §§ 2º e 12º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput. Processo que justifica: HC 152752. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. LUIZ FUX de 07/07/2018 a 27/11/2018, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput

(27/07/2018) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - Artigo 13, VIII, c/c art. 14 do RISTF.

(27/07/2018) DESPACHO - Em virtude do retorno antecipado ao Brasil do Presidente da República, a eminente Ministra Cármen Lúcia reassumiu a Presidência da Corte. Cessada, portanto, a minha substituição (RISTF, art. 13, VIII c/c art. 14), encaminhem-se os autos à Sua Excelência para eventual deliberação.

(27/07/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - Art. 13, VIII, RISTF

(26/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1888379/2018; origem: 26/07/2018, DIVERSOS; destino: 26/07/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(26/07/2018) PROTOCOLADO

(26/07/2018) AUTUADO