Processo 0074885-66.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Prisão Preventiva | Revogação
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: NILSON ANTONIO DOS SANTOS
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: VINICIOS ALVES DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
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(13/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 22586/2018; origem: 13/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 13/08/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO
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(23/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9070/2018; origem: 23/07/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 23/07/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(23/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 19797/2018; origem: 23/07/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 23/07/2018, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI
(19/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1885903/2018; origem: 19/07/2018, DIVERSOS; destino: 19/07/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(19/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 13056/2018; origem: 19/07/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 19/07/2018, PRESIDÊNCIA
(13/08/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 11/08/2018
(13/08/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(03/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 156, divulgado em 02/08/2018
(01/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 153, divulgado em 31/07/2018
(01/08/2018) NEGADO SEGUIMENTO - Ao presente habeas corpus , ficando, por consequência, prejudicado o pedido de liminar. Publique-se.
(23/07/2018) DESPACHO - "(...) O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inc. VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (...)"
(23/07/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(19/07/2018) PROTOCOLADO
(19/07/2018) AUTUADO
(19/07/2018) DISTRIBUIDO - MIN. DIAS TOFFOLI. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. LUIZ FUX de 07/07/2018 a 27/11/2018, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF
(19/07/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - Art. 13, VIII, RISTF
