Processo 0074797-28.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Execução Penal | Execução Penal Provisória - Cabimento
Liberdade Provisória - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: PARANA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: LUIZ INACIO LULA DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: MARCELO ANTONIO ALVES
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(14/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 23129/2018; origem: 14/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 14/08/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO
(14/08/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 14/08/2018
(14/08/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(07/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 159, divulgado em 06/08/2018
(20/07/2018) NAO CONHECIDO S - (...) não conheço da presente ação de "habeas corpus", restando prejudicado, em consequência, o exame do pedido de medida liminar. Arquivem-se estes autos. Publique-se. Brasília, 18 de julho de 2018. Ministro CELSO DE MELLO (RISTF, art. 37, I)
(19/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4532/2018; origem: 19/07/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 19/07/2018, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
(19/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 180/2018; origem: 19/07/2018, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 19/07/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(18/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1885862/2018; origem: 18/07/2018, DIVERSOS; destino: 18/07/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(18/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 13039/2018; origem: 18/07/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 18/07/2018, PRESIDÊNCIA
(18/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8999/2018; origem: 18/07/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 18/07/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(18/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 13043/2018; origem: 18/07/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 18/07/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
(18/07/2018) PROTOCOLADO
(18/07/2018) AUTUADO
(18/07/2018) REGISTRADO A PRESIDENCIA
(18/07/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA
(18/07/2018) LANCAMENTO INDEVIDO - 18/07/2018 - Conclusos à Presidência Justificativa:
(18/07/2018) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - Ao Exmo. Sr. Min. Celso de Mello, conforme artigo 13, VIII, c/c artigo 37, I, do RISTF
