(10/11/2003) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 7890

(30/10/2003) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo

(30/10/2003) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(08/10/2003) MANDADO - Mandado de Intimação Arquivado nesta Coordenadoria, com o ciente do Representante do MPF em 07/10/2003.

(06/10/2003) ACORDAO - Acórdão Publicado

(06/10/2003) ACORDAO - cod_ident: HC 28372; num_registro: 2003/0074784-9

(01/10/2003) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação

(09/09/2003) RESULTADO - Resultado de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, julgou prejudicado o pedido."

(09/09/2003) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da quinta turma

(01/09/2003) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(29/08/2003) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com Parecer.

(18/08/2003) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(18/08/2003) PETICAO - Petição Nº 77010/2003 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(14/08/2003) PETICAO - Petição 77010/2003 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria , da Seção de Protocolo

(12/08/2003) OFINFO - protocolo: 0077010/2003; data_processamento: 18/08/2003; peticionario: NR. 559/03 TACRIM SP C/ DOCUMENTOS

(06/08/2003) PETICAO - Petição Nº 72665/2003 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada (comunicando que as informações foram solicitadas à vara de origem)

(06/08/2003) PETICAO - Petição Nº 72665/2003 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria , c/ despacho: Junte-se"

(01/08/2003) OFINFO - protocolo: 0072665/2003; data_processamento: 06/08/2003; peticionario: NR 3224/03 TACRIM SP

(27/06/2003) PETICAO - Petição Nº 54793/2003 (OFÍCIO) juntada

(17/06/2003) PETICAO - Petição 54793/2003 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria , da Seção de Protocolo.

(13/06/2003) OF - protocolo: 0054793/2003; data_processamento: 27/06/2003; peticionario: NR.2865 TACRIM SP (COM INFORMACAO).

(02/06/2003) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) Ministério Público Federal em 28/05/2003 arquivado nesta Coordenadoria

(28/05/2003) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 28/05/2003

(28/05/2003) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 28372; num_registro: 2003/0074784-9

(23/05/2003) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação

(22/05/2003) OFICIO - Ofício cópia juntada (dp)

(16/05/2003) PROCESSO - Processo recebido no Setor de Ofícios - ofício sol. info. em andamento

(15/05/2003) PROCESSO - Processo recebido c/ desp. indef. liminar, solicit. inform. e det. vista MPF, encaminhado à public.

(13/05/2003) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACDF

(13/05/2003) PROCESSO - Processo distribuido automaticamente em 13/05/2003 - Ministro GILSON DIPP - QUINTA TURMA