Processo 0072573-20.2018.1.00.0000


00725732020181000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Assuntos Processuais: Competência | Competência por Prerrogativa de Função
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: MINAS GERAIS
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(02/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 20916/2018; origem: 02/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 02/08/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/08/2018) TRANSITADO A EM JULGADO

(02/08/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(11/07/2018) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 2182/R - MINISTRO HERMAN BENJAMIN RELATOR DA AÇÃO PENAL Nº 843/DF DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA DECISÃO - BI435477128BR

(04/07/2018) EXPEDIDO A - Ofício 2182/R - MINISTRO HERMAN BENJAMIN RELATOR DA AÇÃO PENAL Nº 843/DF DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA DECISÃO - BI435477128BR - Data da Remessa: 04/07/2018

(02/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4325/2018; origem: 02/07/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 02/07/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(27/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6808/2018; origem: 27/06/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 27/06/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(27/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 127, divulgado em 26/06/2018

(27/06/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Decisão de 22/6/18.

(26/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 17688/2018; origem: 26/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 26/06/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(25/06/2018) PREJUDICADO - "(...) Sendo assim, e tendo em consideração as razões expostas, julgo prejudicada a presente ação de "habeas corpus", inviabilizando-se, em consequência, o exame do pedido formulado na petição protocolada, nesta Corte, sob o nº 39332/2018. Transmita-se cópia desta decisão ao eminente Relator da APn 843/DF, Ministro HERMAN BENJAMIN. Arquivem-se estes autos. Publique-se."

(23/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4076/2018; origem: 23/06/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 23/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(15/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 15924/2018; origem: 15/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 15/06/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(15/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 119, divulgado em 14/06/2018

(15/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/06/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 39332/2018

(13/06/2018) PETICAO - numero: 39332/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/06/2018 17:48:45

(13/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 116, divulgado em 12/06/2018

(13/06/2018) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 39332 Data: 13/06/2018 às 17:49:03

(12/06/2018) PETICAO - numero: 38241/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/06/2018 07:43:45

(12/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6097/2018; origem: 12/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(12/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 14994/2018; origem: 12/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 12/06/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(12/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3759/2018; origem: 12/06/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 12/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(12/06/2018) PETICAO - Reconsideração - Petição: 38241 Data: 12/06/2018 às 07:44:38

(12/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 115, divulgado em 11/06/2018

(12/06/2018) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 38241/2018

(12/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/06/2018) INDEFERIDO - o pedido de reconsideração (Petição nº 38.241/2018)

(11/06/2018) PETICAO - numero: 37951/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/06/2018 18:41:02

(11/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3733/2018; origem: 11/06/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 11/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(11/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 14873/2018; origem: 11/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 11/06/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(11/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6057/2018; origem: 11/06/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 11/06/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(11/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3737/2018; origem: 11/06/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 11/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/06/2018) PETICAO - 37951/2018 - 11/06/2018 - (Via Malote Digital) Ofício n. 1998/2018-CESP, STJ, 8/6/2018 - encaminha cópia de decisão.

(11/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/06/2018) LIMINAR INDEFERIDA - [...]. Sendo assim, em face das razões expostas, e sem prejuízo de ulterior reexame da matéria suscitada nesta impetração, indefiro o pedido de medida cautelar. Transmita-se cópia da presente decisão à colenda Presidência do E. Superior Tribunal de Justiça e, também, ao eminente Relator da APn 843/DF, Ministro HERMAN BENJAMIN. Publique-se.

(11/06/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 ofícios. Decisão de 11/6/18.

(11/06/2018) EXPEDIDO TELEX FAX NO - OFÍCIO N. 1.916 em 11/6/2018, a Presidente do Superior Tribunal de Justiça (enviado por fax e por malote digital).

(11/06/2018) EXPEDIDO A - Oficio 1917/R em 11/06/2018, ao Relator do Superior Tribunal de Justiça (enviado via malote digital e fax)

(08/06/2018) PETICAO - numero: 37791/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/06/2018 20:33:10

(08/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 14607/2018; origem: 08/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 08/06/2018, PRESIDÊNCIA

(08/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7056/2018; origem: 08/06/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 08/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(08/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 14649/2018; origem: 08/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 08/06/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(08/06/2018) DESPACHO - [...] determino sejam encaminhados, com urgência, estes autos à Excelentíssima Senhora Ministra-Presidente, com proposta de livre redistribuição.

(08/06/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(08/06/2018) DESPACHO - "(...) determino a retorno destes autos ao Ministro Celso de Mello. (...)"

(08/06/2018) PETICAO - 37791/2018 - 08/06/2018 - (Via Malote Digital) Ofício n. 1997/2018-CESP, STJ, 8/6/2018 - encaminha cópia de decisão.

(08/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1864008/2018; origem: 07/06/2018, DIVERSOS; destino: 07/06/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(07/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10098/2018; origem: 07/06/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 07/06/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(07/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3645/2018; origem: 07/06/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 07/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(07/06/2018) PROTOCOLADO

(07/06/2018) AUTUADO

(07/06/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. CELSO DE MELLO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CELSO DE MELLO. Processo que justifica: HC 134777. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput

(07/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/06/2018) PETICAO - numero: 36958/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:47:20