(29/03/2011) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(29/03/2011) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(25/03/2011) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Talita Helena da Costa Brandão Representante da DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

(23/03/2011) PETICAO - Petição nº 70857/2011 (MANIFESTAÇÃO) juntada

(22/03/2011) PETICAO - Petição 70857/2011 (MANIFESTAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(18/03/2011) PETICAO - Petição nº 70857/2011 Manif - MANIFESTAÇÃO protocolada em 17/03/2011.

(17/03/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000593-2011-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(17/03/2011) MANIF - protocolo: 0070857/2011; data_processamento: 23/03/2011; peticionario: P/ MPF

(15/03/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000598-2011-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria

(14/03/2011) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal (representante: Dirceu Lustosa Rodrigues)

(14/03/2011) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(14/03/2011) ACORDAO - cod_ident: HC 169941; num_registro: 2010/0072570-1

(11/03/2011) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 11/03/2011

(01/03/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(01/03/2011) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."

(13/09/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(13/09/2010) PROCESSO - Processo atribuído em 13/09/2010 - Ministro GILSON DIPP - QUINTA TURMA

(13/09/2010) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(10/09/2010) PROCESSO - Processo remetido à Coordenadoria de Originários para atribuição

(10/09/2010) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a) em 06/09/2010

(26/08/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(26/08/2010) PETICAO - Petição nº 232582/2010 (PARECER) juntada

(26/08/2010) PROCESSO - Processo recebido do MPF

(26/08/2010) PETICAO - Petição 232582/2010 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(25/08/2010) PETICAO - Petição nº 232582/2010 PAR - PARECER protocolada em 25/08/2010.

(25/08/2010) PARMPF - protocolo: 0232582/2010; data_processamento: 26/08/2010; peticionario: P/ MPF

(09/06/2010) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(09/06/2010) PETICAO - Petição nº 142125/2010 (OFÍCIO) juntada

(04/06/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-11223 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS juntado

(01/06/2010) PETICAO - Petição 142125/2010 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(31/05/2010) PETICAO - Petição nº 142125/2010 OF - OFÍCIO protocolada em 28/05/2010.

(28/05/2010) OF - protocolo: 0142125/2010; data_processamento: 09/06/2010; peticionario: NR 4.187/2010 TJ MG (COM DOCUMENTOS)

(19/05/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-11223 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS solicitando informações

(18/05/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma para cumprir termos do despacho

(17/05/2010) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(17/05/2010) PROCESSO - Processo recebido com despacho solicitando informações e determinando vista ao MPF

(10/05/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(10/05/2010) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 10/05/2010 - Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

(10/05/2010) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.