Processo 0072436-38.2018.1.00.0000


00724363820181000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
  • Assuntos Processuais: Recurso
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(25/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1214/2019; origem: 25/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/02/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(19/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1997524/2019; origem: 19/02/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 19/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 899/2019; origem: 14/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(12/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 489/2019; origem: 12/02/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 12/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1214/2019; origem: 25/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/02/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(25/02/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 23/2/2019

(25/02/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(19/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1997524/2019; origem: 19/02/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 19/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/02/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(14/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 899/2019; origem: 14/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(14/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 30, divulgado em 13/02/2019

(14/02/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(12/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 489/2019; origem: 12/02/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 12/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/02/2019) PREJUDICADO - Em 12.2.2019: "...julgo PREJUDICADO o presente recurso, pela perda superveniente de seu objeto. Publique-se."

(16/07/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/07/2018) JUNTADA DE AR - REFERENTE A CARTA DE INTIMAÇÃO 1836/2018

(10/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6822/2018; origem: 10/07/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/07/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(10/07/2018) PETICAO - Contrarrazões - Petição: 45840 Data: 10/07/2018 às 11:03:13

(10/07/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/06/2018) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 1836/2018 - JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA NA PESSOA DO ADVOGADO FLÁVIO LEMOS DE OLIVEIRA - Com cópia do despacho e da Petição/STF n° 32004/2018 -Reexpedição ( Endereço incompleto) - BI297840981BR - Data da Remessa: 27/06/2018

(12/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 115, divulgado em 11/06/2018

(12/06/2018) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 1836/2018 - JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA NA PESSOA DO ADVOGADO FLÁVIO LEMOS DE OLIVEIRA - Com cópia da Petição/STF n° 32004/2018 e do despacho - BI253061055BR - Data da Remessa: 12/06/2018

(11/06/2018) COMUNICACAO ASSINADA - INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(08/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6008/2018; origem: 08/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/06/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(08/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5979/2018; origem: 08/06/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 08/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/06/2018) CONVERTIDO EM ELETRA NICO

(08/06/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 intimação postal. Despacho de 30/05/2018 na AP 911.

(07/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10143/2018; origem: 07/06/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 07/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/06/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Processo que justifica: AP 911. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(05/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9887/2018; origem: 05/06/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 05/06/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(05/06/2018) PROTOCOLADO

(05/06/2018) AUTUADO