(04/12/2018) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

(04/12/2018) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 7056/2018 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

(04/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7056/2018; origem: 04/12/2018, PROCESSOS RECURSAIS; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

(03/12/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 09/11/2018

(08/11/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 237, divulgado em 07/11/2018

(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 67233/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 02/11/2018, PROCESSOS RECURSAIS

(31/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 28232/2018; origem: 31/10/2018, NÚCLEO DE ANÁLISE DE RECURSOS; destino: 31/10/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS

(31/10/2018) HOMOLOGADA A DESISTENCIA

(23/10/2018) PETICAO - Desistência - Petição: 70476 Data: 23/10/2018 às 16:11:11

(16/10/2018) AUTUADO

(16/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 68918/2018; origem: 16/10/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 16/10/2018, NÚCLEO DE ANÁLISE DE RECURSOS

(16/10/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(16/10/2018) REGISTRADO A PRESIDENCIA

(12/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1937509/2018; origem: 12/10/2018, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 12/10/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(12/10/2018) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.

(11/10/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal

(11/10/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 415129

(11/10/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 10/10/2018

(28/09/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/09/2018

(18/09/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 733206; num_registro: 2015/0152669-6

(18/09/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(18/09/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2018

(17/09/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(17/09/2018) CONHECIDO - Conhecido o recurso de DECIO NERY DE LIMA e não-provido (Publicação prevista para 18/09/2018)

(17/09/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(04/09/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

(04/09/2018) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de suspeição, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

(30/08/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

(30/08/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

(28/08/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(06/10/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

(05/10/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 499499/2016 (PET - PETIÇÃO) em 05/10/2016

(05/10/2016) PET - protocolo: 0499499/2016; data_processamento: 05/10/2016; peticionario: DECIO NERY DE LIMA

(05/10/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 499499/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(05/10/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(05/10/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 499499/2016

(30/06/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

(30/06/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

(29/06/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

(05/12/2018) RETOMADO - RETOMADO O PROSSEGUIMENTO NA CLASSE ANTERIOR - REE DESBLOQUEADO

(05/12/2018) RETOMADO - RETOMADO O PROSSEGUIMENTO NA CLASSE ANTERIOR - REE BLOQUEADO

(25/05/2015) MUDANCA - MUDANÇA DE CLASSE

(22/05/2015) REMESSA - REMESSA A OUTRO ÓRGÃO

(21/05/2015) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO

(21/05/2015) INTERPOSICAO - INTERPOSIÇÃO Agravo no Recurso Extraordinário

(21/05/2015) INTERPOSICAO - INTERPOSIÇÃO Agravo no Recurso Especial

(12/05/2015) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

(06/05/2015) PROTOCOLIZADA - PROTOCOLIZADA PETIÇÃO

(04/05/2015) CONCLUSAO - CONCLUSÃO PRESIDÊNCIA

(23/04/2015) PROTOCOLIZADA - PROTOCOLIZADA PETIÇÃO

(22/04/2015) RECEBIDOS - RECEBIDOS DO PROTOCOLO INTEGRADO

(22/04/2015) REMESSA - REMESSA DE PETIÇÃO

(06/04/2015) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

(20/03/2015) AUTUACAO - AUTUAÇÃO