(15/03/2011) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 39284

(14/03/2011) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(14/03/2011) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(03/01/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002033-2010-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(17/12/2010) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(17/12/2010) ACORDAO - cod_ident: HC 43792; num_registro: 2005/0071267-7

(16/12/2010) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 16/12/2010

(16/12/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(29/01/2007) OFICIO - Ofício 244/C6ªT (Cópia juntada)

(25/01/2007) PETICAO - Petição nº 6782/2007 (OFÍCIO) juntada

(24/01/2007) PETICAO - Petição nº 6782/2007 OF - OFÍCIO protocolada em 23/01/2007.

(23/01/2007) OF - protocolo: 0006782/2007; data_processamento: 25/01/2007; peticionario: NR. 53/07 JD 7A VARA CRIMINAL CIRCUNSCRICAO ESPECIAL JUDICIARIA DE BRASILIA (REITERNADO TERMOS DO OFICIO NR. 064/2006 NO QUAL SOLICITA COPIA DE ACORDAO)

(24/01/2006) PETICAO - Petição nº 5041/2006 (OFÍCIO) juntada

(23/01/2006) PETICAO - Petição nº 5041/2006 OF - OFÍCIO protocolada em 20/01/2006.

(20/01/2006) OF - protocolo: 0005041/2006; data_processamento: 24/01/2006; peticionario: NR 64/06 TJDFT (SOLICITANDO COPIA DO ACORDAO)

(21/09/2005) PETICAO - Petição nº 112680/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(19/09/2005) PETICAO - Petição 112680/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria com despacho: "Junte-se."Bsb,24/08/05

(16/09/2005) PROCESSO - Processo recebido da Assessoria de Imprensa.

(16/09/2005) PETICAO - Petição nº 116107/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(16/09/2005) TELEGRAMA - Telegrama nº 1873 expedido ao (à) Tribunal de Justiça do Distrito Federal comunicando resultado de julgamento

(15/09/2005) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, concedeu parcialmente a ordem de habeas corpus, com extensão à co-ré Marlene Cavalcante Mendes, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(26/08/2005) PETICAO - Petição nº 116107/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(25/08/2005) PETICAO - Petição nº 116107/2005 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 25/08/2005.

(25/08/2005) PETREQ - protocolo: 0116107/2005; data_processamento: 16/09/2005; peticionario: INCLUSAO DO FEITO EM PAUTA P/ JOAO COSTA RIBEIRO FILHO

(22/08/2005) PETICAO - Petição nº 112680/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(22/08/2005) PETICAO - Petição nº 112680/2005 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 19/08/2005.

(19/08/2005) PETREQ - protocolo: 0112680/2005; data_processamento: 21/09/2005; peticionario: COLOCAR O FEITO EM MESA PARA JULGAMENTO P/ JOAO COSTA RIBEIRO FILHO

(12/08/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(12/08/2005) PETICAO - Petição nº 102084/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(12/08/2005) PETICAO - Petição 102084/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria com despacho."Junte-se"em 05/08/05

(12/08/2005) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(03/08/2005) PETICAO - Petição Nº 102084/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(02/08/2005) PETICAO - Petição nº 102084/2005 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 01/08/2005.

(01/08/2005) PETREQ - protocolo: 0102084/2005; data_processamento: 12/08/2005; peticionario: JULAGAMENTO DO FEITO P/ JOAO COSTA RIBEIRO FOLHO

(20/07/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(15/07/2005) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal.

(17/06/2005) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer

(16/06/2005) PETICAO - Petição Nº 80701/2005 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(15/06/2005) PETICAO - Petição nº 80701/2005 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 15/06/2005.

(15/06/2005) OFINFO - protocolo: 0080701/2005; data_processamento: 16/06/2005; peticionario: NR 13612/05 TJ DFT (COM DOCUMENTOS)

(03/06/2005) OFICIO - Ofício nº 2470 expedido ao (à) TJDFT. (cópia juntada) solicitando informações

(30/05/2005) OFICIO - Ofício nº 2470 solicitando informações - aguardando assinatura

(25/05/2005) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 24/05/2005 arquivado nesta Coordenadoria

(24/05/2005) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 24/05/2005

(24/05/2005) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 43792; num_registro: 2005/0071267-7

(19/05/2005) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar solicitando informações aguardando publicação

(18/05/2005) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(12/05/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACE

(12/05/2005) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 12/05/2005 - Ministro PAULO MEDINA - SEXTA TURMA