Processo 0071260-24.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Execução Penal | Execução Penal Provisória - Cabimento
Execução Penal | Execução Penal Provisória - Cabimento | Liberdade Provisória
Liberdade Provisória - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: PARANA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: EDSON FACHIN
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: FABIO FERNANDO CAETANO DE ARAUJO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: LUIZ INACIO LULA DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 450 126 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(18/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 16230/2018; origem: 18/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 18/06/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO
(18/06/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 9/6/2018
(18/06/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(15/06/2018) PETICAO - numero: 40375/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/06/2018 19:26:34
(15/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1869477/2018; origem: 15/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 15/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL
(15/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4364/2018; origem: 15/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 15/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(15/06/2018) PETICAO - 40375/2018 - 15/06/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Manifesta ciência da decisão.
(15/06/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1869477/1869477
(01/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 13245/2018; origem: 01/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(01/06/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(28/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4342/2018; origem: 28/05/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 28/05/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(28/05/2018) NAO CONHECIDO S
(21/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1853668/2018; origem: 21/05/2018, DIVERSOS; destino: 21/05/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(21/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8746/2018; origem: 21/05/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 21/05/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(21/05/2018) PROTOCOLADO
(21/05/2018) AUTUADO
(21/05/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 152752. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput
(21/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(18/05/2018) PETICAO - numero: 30283/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:47:05
