Processo 0070533-65.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Assuntos Processuais: Atos Processuais | Intimação / Notificação
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Tipo da parte: Requerente
- Nome da parte: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES
- Tipo da parte: Requerido(a)
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(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(29/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3174/2018; origem: 29/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 29/05/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO
(29/05/2018) PROCESSO FINDO
(29/05/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 3174/2018
(22/05/2018) EXPEDIDO A - Ofício 9702/2018 - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COM CÓPIA DA DECISÃO - BI201326123BR - Data da Remessa: 22/05/2018
(19/05/2018) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE
(16/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4834/2018; origem: 16/05/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 16/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS
(16/05/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Decisão de 14/05/2018.
(14/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5818/2018; origem: 14/05/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 14/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS
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(14/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5819/2018; origem: 14/05/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 14/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS
(14/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2769/2018; origem: 14/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 14/05/2018, PRESIDÊNCIA
(14/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5820/2018; origem: 14/05/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 14/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS
(14/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2770/2018; origem: 14/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 14/05/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(14/05/2018) DESPACHO - "[...] Há manifesta incompetência deste Supremo Tribunal Federal para determinar a intimação de deputado federal para depor em comissão parlamentar de inquérito estadual. Nada há a prover. Comunique-se. Arquive-se."
(10/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1848152/2018; origem: 10/05/2018, DIVERSOS; destino: 10/05/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(10/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7987/2018; origem: 10/05/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/05/2018, PRESIDÊNCIA
(10/05/2018) PROTOCOLADO
(10/05/2018) AUTUADO
(10/05/2018) REGISTRADO A PRESIDENCIA
(10/05/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA
