Processo 0070451-34.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Ação Penal | Nulidade
Ação Penal | Nulidade | Execução Penal | Execução Penal Provisória - Cabimento
Execução Penal | Execução Penal Provisória - Cabimento - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: PARANA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
>> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
- Nome da parte: EDSON FACHIN
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: LETICIA ALVES ROCHA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: LUIZ INACIO LULA DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(15/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1869449/2018; origem: 15/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 15/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL
(15/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4361/2018; origem: 15/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 15/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(15/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 15952/2018; origem: 15/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 15/06/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO
(15/06/2018) PETICAO - 40420/2018 - 15/06/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Manifesta ciência da decisão.
(15/06/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1869449/1869449
(15/06/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 06/06/2018
(15/06/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(30/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 12648/2018; origem: 30/05/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(30/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 107, divulgado em 29/05/2018
(30/05/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(28/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4329/2018; origem: 28/05/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 28/05/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(28/05/2018) NAO CONHECIDO S
(08/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7730/2018; origem: 08/05/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 08/05/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(08/05/2018) AUTUADO
(08/05/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 152752. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput
(08/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(07/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7564/2018; origem: 07/05/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 07/05/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(07/05/2018) PROTOCOLADO
