Processo 0070450-49.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Ação Penal | Nulidade
Execução Penal | Execução Penal Provisória - Cabimento
Execução Penal | Execução Penal Provisória - Cabimento | Ação Penal | Nulidade - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: PARANA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ANTONIO CARLOS POMPEU BARBOSA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: EDSON FACHIN
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: LUIZ INACIO LULA DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- Tipo da parte: Coautor(a)
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(15/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1869449/2018; origem: 15/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 15/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL
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(15/06/2018) PETICAO - 40424/2018 - 15/06/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Manifesta ciência da decisão.
(15/06/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1869449/1869449
(15/06/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 06/06/2018
(15/06/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(30/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 12653/2018; origem: 30/05/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(30/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 107, divulgado em 29/05/2018
(30/05/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(28/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4328/2018; origem: 28/05/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 28/05/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(28/05/2018) NAO CONHECIDO S
(08/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7729/2018; origem: 08/05/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 08/05/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(08/05/2018) AUTUADO
(08/05/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 152752. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput
(08/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(07/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7563/2018; origem: 07/05/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 07/05/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(07/05/2018) PROTOCOLADO
