(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(12/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 741/2019; origem: 12/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 12/02/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(05/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1968251/2018; origem: 05/12/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(03/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 252/2018; origem: 03/12/2018, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 03/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(03/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 892/2018; origem: 03/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 893/2018; origem: 03/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(28/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8526/2018; origem: 28/11/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 28/11/2018, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(12/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 741/2019; origem: 12/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 12/02/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(12/02/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 09/02/2019

(12/02/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(13/12/2018) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(05/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1968251/2018; origem: 05/12/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(05/12/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(03/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 252/2018; origem: 03/12/2018, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 03/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(03/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 892/2018; origem: 03/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 893/2018; origem: 03/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/12/2018) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 03/12/2018 - ATA Nº 184/2018. DJE nº 257, divulgado em 30/11/2018

(03/12/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(03/12/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(28/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8526/2018; origem: 28/11/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 28/11/2018, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(31/10/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 35, de 26/10/2018. DJE nº 232, divulgado em 30/10/2018

(26/10/2018) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 25 de Outubro de 2018 (Quinta-feira), às 23:59 .

(26/10/2018) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental e deferiu o ingresso da União no feito, nos termos do voto do Relator. Plenário, Sessão Virtual de 19.10.2018 a 25.10.2018.

(26/10/2018) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(26/10/2018) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(19/10/2018) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(10/10/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 99/2018. DJE nº 216, divulgado em 09/10/2018

(10/10/2018) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 09/10/2018 da Advogada-Geral da União, Ref. à Pauta n°99/2018 DJE 10/10/2018

(10/10/2018) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - AGU - Referente à Pauta n. 99/2018 - Plenário.

(08/10/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: MS-AgR - Agendado para: 19/10/2018.

(13/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1898695/2018; origem: 13/08/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 13/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(13/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5487/2018; origem: 13/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 13/08/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(13/08/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(13/08/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/08/2018) PETICAO - numero: 50914/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 08/08/2018 15:23:06

(08/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5396/2018; origem: 08/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(08/08/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 50914 Data: 08/08/2018 às 15:23:16

(08/08/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(29/05/2018) PETICAO - numero: 33223/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 01/06/2018 16:16:11

(29/05/2018) PETICAO - 33223/2018 - 29/05/2018 - União - Requer seu ingresso no presente feito.

(28/05/2018) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(24/05/2018) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(21/05/2018) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(18/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 97, divulgado em 17/05/2018

(18/05/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(17/05/2018) JUNTADA DE AR - Ref. Ofício 8648/2018 - GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - BI149409204BR - Data da Remessa: 08/05/2018

(16/05/2018) PETICAO - numero: 29439/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 16/05/2018 12:12:06

(16/05/2018) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 29439 Data: 16/05/2018 às 12:12:52

(16/05/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 29439/2018

(16/05/2018) VISTA A PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES

(14/05/2018) PETICAO - numero: 28759/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 14/05/2018 17:41:34

(14/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 92, divulgado em 11/05/2018

(14/05/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(14/05/2018) PETICAO - 28759/2018 - 14/05/2018 - Ofício nº 817/2018/APRE, Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 08/05/2018 - Presta informações.

(10/05/2018) PETICAO - numero: 27877/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 10/05/2018 18:24:35

(10/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2682/2018; origem: 10/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 10/05/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(10/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2809/2018; origem: 10/05/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 10/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(10/05/2018) PETICAO - 27877/2018 - 10/05/2018 - Ofício n. 483/SGM/P/2018, Câmara dos Deputados, 10/05/2018 - Presta informações.

(10/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/05/2018) NEGADO SEGUIMENTO - "[...] Ante o exposto, nego seguimento ao mandado de segurança (art. 21, § 1º, do RISTF). Publique-se."

(09/05/2018) PETICAO - numero: 27507/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 09/05/2018 15:20:20

(09/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 89, divulgado em 08/05/2018

(09/05/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(09/05/2018) PETICAO - 27507/2018 - 09/05/2018 - (Via Fax) - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS - OFÍCIO Nº 817/2018/APRE, 08/05/2018 - Presta informações.

(08/05/2018) EXPEDIDO A - INFORMAÇÃO GERAL - RELATOR

(08/05/2018) EXPEDIDO A - Ofício 8648/2018 - GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - BI149409204BR - Data da Remessa: 08/05/2018

(07/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2695/2018; origem: 07/05/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 07/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(07/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2562/2018; origem: 07/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 07/05/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(07/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4317/2018; origem: 07/05/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 07/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(07/05/2018) DESPACHO - "Solicitem-se, com urgência, via fax, informações à autoridade coatora e ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, para que sejam prestadas no prazo de três (3) dias corridos, como forma de subsidiar a análise do pleito de medida cautelar. Dê-se ciência do feito à Advocacia-Geral da União, nos termos do art. 7º, II, da Lei 12.016/2009. Após, retornem para apreciação da liminar. Publique-se."

(07/05/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 ofícios e 1 fax. Despacho de 7/5/18.

(07/05/2018) COMUNICACAO ASSINADA - MS - ENVIO PETIÇÃO INICIAL AGU INGRESSO INTERESSADO - RELATOR

(07/05/2018) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - INFORMAÇÃO GERAL - RELATOR

(07/05/2018) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO GERAL - RELATOR

(07/05/2018) EXPEDIDO A - FAX - INFORMAÇÃO GERAL - RELATOR

(03/05/2018) PETICAO - numero: 25925/2018; localização: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS, data recebimento: 03/05/2018 12:06:59

(03/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1843427/2018; origem: 03/05/2018, DIVERSOS; destino: 03/05/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(03/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7351/2018; origem: 03/05/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 03/05/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(03/05/2018) PROTOCOLADO

(03/05/2018) AUTUADO

(03/05/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. GILMAR MENDES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. GILMAR MENDES. Processo que justifica: MS 35655. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(03/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A