(20/06/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos (fisicamente) para SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS para eliminação

(05/04/2016) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 01/04/2016

(05/04/2016) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(28/03/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/03/2016

(21/03/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114693/2016

(21/03/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 114693/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(21/03/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 114693/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2016

(21/03/2016) CIEMPF - protocolo: 0114693/2016; data_processamento: 21/03/2016; peticionario: MPF

(17/03/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(17/03/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2016

(17/03/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 351601; num_registro: 2016/0070047-8

(16/03/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(15/03/2016) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de ACLETO NILTON ANGEL DE SOUZA (Publicação prevista para 17/03/2016)

(15/03/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(10/03/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

(10/03/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

(10/03/2016) PROCESSO - Processo digitalizado e validado