Processo 0069774-04.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL
DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL - Assuntos Processuais: Eleições | Cargos | Cargo - Governador
Garantias Processuais | Cautelar Inominada
Mandato | Afastamento do cargo - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: TOCANTINS
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: CARLOS HENRIQUE AMORIM
- Tipo da parte: Requerido(a)
- Nome da parte: CLAUDIA TELLES DE MENEZES PIRES MARTINS LELIS
- Tipo da parte: Requerido(a)
- Nome da parte: COLIGACAO REAGE TOCANTINS
- Tipo da parte: Requerido(a)
- Nome da parte: JOSE EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS
- Tipo da parte: Requerido(a)
- Nome da parte: MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
- Tipo da parte: Requerido(a)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
- Tipo da parte: Requerido(a)
- Nome da parte: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO
- Tipo da parte: Requerente
- Nome da parte: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO PMDB DO TOCANTINS
- Tipo da parte: Requerente
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
- Nome da parte: SANDOVAL LOBO CARDOSO
- Tipo da parte: Requerido(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(04/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1881546/2018; origem: 04/07/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 04/07/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS
(04/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4711/2018; origem: 04/07/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 04/07/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO
(04/07/2018) MANIFESTACAO DA PGR
(04/07/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 04/07/2018
(04/07/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 4711/2018
(21/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4369/2018; origem: 21/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(21/06/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(25/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 102, divulgado em 24/05/2018
(23/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3128/2018; origem: 23/05/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 23/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS
(23/05/2018) INDEFERIDO - Em 23/05/2018: "[...] Ante todo o exposto, a despeito de parecer inadequada a realização de eleições diretas às vésperas das eleições gerais, indefiro o efeito suspensivo. Publique-se. Intimem-se."
(27/04/2018) PETICAO - numero: 25039/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 27/04/2018 18:12:50
(27/04/2018) PETICAO - Aditamento à inicial - Petição: 25039 Data: 27/04/2018 às 18:13:43
(27/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(25/04/2018) PETICAO - numero: 24060/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:46:49
(25/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1838671/2018; origem: 25/04/2018, DIVERSOS; destino: 25/04/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(25/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6743/2018; origem: 25/04/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 25/04/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
(25/04/2018) PROTOCOLADO
(25/04/2018) AUTUADO
(25/04/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. GILMAR MENDES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. GILMAR MENDES. Processo que justifica: Pet 7551. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
(25/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
